A equipe do escritório é multidisciplinar e atua com enfoque em inteligência estratégica empresarial, contando com profissionais especializados em:
Estruturamos operações empresariais com foco na eficiência fiscal, redução lícita da carga tributária e melhor
aproveitamento de benefícios fiscais, sempre com base em segurança jurídica e compliance.
Atuamos preventivamente para que a sua empresa cresça de forma sustentável, com análise detalhada da
legislação aplicável, regimes fiscais e estrutura societária;.
Mapeamento fiscal e diagnóstico tributário completo;
Análise e comparação de regimes tributários (Simples, Presumido, Real);
Planejamento tributário preventivo com simulações de cenários;
Reestruturação fiscal para empresas em expansão ou reorganização societária;
Planejamento fiscal para empresas familiares e holdings patrimoniais;
Estruturação de operações para redução lícita da carga tributária;
Planejamento fiscal para grupos empresariais e estruturas integradas;
Aplicação estratégica de benefícios fiscais e regimes especiais;
Planejamento tributário setorial e regional (zonas incentivadas, Sudene/Sudam etc.);
Planejamento fiscal para startups e empresas de tecnologia;
Planejamento tributário sucessório com foco na continuidade empresarial;
Estruturação de negócios com empresas oƯshore (compliance e redução de riscos);
Planejamento tributário em processos de M&A, incorporações e cisões;
Revisão e reorganização societária com foco na eficiência tributária;
Defesa técnica de empresas em autuações fiscais e litígios tributários, com foco na mitigação de riscos,
recuperação de créditos indevidos e proteção patrimonial. Atuamos tanto na esfera administrativa quanto na
judicial, com atuação estratégica e tecnicamente fundamentada.
Defesa em autos de infração e execuções fiscais
Recursos administrativos perante Receita Federal, SEFAZ e municípios
Ações anulatórias, declaratórias e mandados de segurança
Tese jurídica para afastamento de exigências inconstitucionais
Contencioso estratégico com foco em jurisprudência atualizada
Negociação de transações tributárias e redução de passivos
Representação técnica junto ao CARF e Tribunais Superiores
Gestão integrada de processos tributários em empresas de grande porte
Identificamos oportunidades para recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente, de forma rápida,
segura e validada. Análise minuciosa da legislação, obrigações acessórias e jurisprudência atualizada para
devolução eficiente de valores às empresas.
Identificação de tributos pagos indevidamente ou a maior
Revisão de regimes de apuração e obrigações acessórias
Compensação administrativa e judicial de créditos tributários
Recuperação de ICMS-ST, PIS, COFINS, IPI, ISS e INSS
Revisão de NCM e CST para otimização tributária
Análise de classificação fiscal de produtos e serviços
Levantamento de créditos não aproveitados nos últimos 5 anos
Restituição de tributos em processos de exportação e isenção
Auxiliamos empresas em processos de reestruturação societária, organização patrimonial, entrada e saída de
sócios, fusões, cisões e incorporações, sempre com olhar estratégico, contratual e tributário integrado.
Elaboração e revisão de contratos sociais e estatutos
Constituição, reorganização e encerramento de sociedades
Planejamento societário para holdings, grupos empresariais e multinacionais
Acordos de sócios, cláusulas de saída e vesting
Gestão de conflitos societários e mediação entre sócios
Implementação de modelos de governança e controle interno
Reorganização societária para fins de sucessão e proteção patrimonial
Operações societárias complexas: fusões, cisões, incorporações
Estruturamos juridicamente o patrimônio empresarial e dos sócios para preservar bens em cenários de risco,
sucessão ou expansão. Atuamos com inteligência preventiva para mitigar exposições, fortalecer a segurança
jurídica e garantir continuidade dos negócios.
Criação de holdings patrimoniais
Estruturação de ativos para proteção jurídica e fiscal
Separação técnica entre patrimônio pessoal e empresarial
Planejamento sucessório com proteção de bens
Modelagem de empresas e investimentos com blindagem estratégica
Offshore - Estruturação Internacional e Ativos no Exterior
Elaboração, revisão e estruturação de contratos empresariais com visão estratégica e técnica.
Implementamos práticas de governança jurídica para garantir segurança nas relações comerciais, evitando
litígios e fortalecendo a estrutura interna da empresa.
Contratos comerciais, civis e empresariais sob medida
Cláusulas de mitigação de risco e compliance contratual
Contratos internacionais e planejamento jurídico de importação/exportação
Estruturação jurídica de contratos com tecnologia e inovação
Implementação de governança interna, compliance e boas práticas
Políticas corporativas e códigos de conduta
Atuamos com empresas que operam com tecnologia blockchain, ativos digitais e criptoeconomia, oferecendo
segurança jurídica e alinhamento regulatório no Brasil e exterior.
Regulação de criptoativos, tokens, ICOs, NFTs e STOs
Consultoria jurídica e tributária para exchanges e fintechs
Tributação de ativos digitais (criptoativos, utility tokens, security tokens)
Due diligence em projetos Web3 e blockchain
Compliance regulatório para negócios descentralizados
Pareceres jurídicos sobre ativos digitais e inovação financeira
Consultoria para DAO, Web3, marketplaces tokenizados
Integramos tecnologia e Direito por meio do desenvolvimento e análise de contratos inteligentes (smart
contracts), garantindo sua segurança jurídica e aderência regulatória
Elaboração e revisão jurídica de smart contracts para negócios
Estruturação legal de aplicações blockchain automatizadas
Auditoria jurídica de contratos digitais autoexecutáveis
Regulação e compliance em contratos inteligentes no Brasil
Pareceres sobre validade e riscos de automações jurídicas
Oferecemos estrutura jurídica completa para startups, desde a concepção até o scale-up, com foco em
investimento, proteção intelectual e viabilidade jurídica.
Constituição jurídica de startups e modelagem societária
Elaboração de contratos de vesting, cliff e stock options
Estruturação para captação de investimento (SAFE, equity, convertible notes)
Redação de NDAs, contratos de PI e termos de uso
Assessoria jurídica em rodadas de investimento
Análise regulatória para fintechs, healthtechs e edtechs
Incentivos fiscais para empresas de inovação e tecnologia
Oferecemos um diagnóstico completo das áreas de vulnerabilidade jurídica da empresa, com foco na
prevenção de litígios e perdas. Atuamos na estruturação de controles internos, políticas e práticas que
reduzem significativamente a exposição ao risco.
Mapeamento de riscos jurídicos em todas as frentes da empresa
Identificação de falhas contratuais, societárias, fiscais e regulatórias
Plano de ação para mitigação de riscos imediatos e estruturais
Diagnóstico jurídico 360º (Compliance, Contratos, Tributário, Trabalhista, etc.)
Relatórios técnicos e reuniões estratégicas com sócios e gestores
Atuamos na estruturação jurídica de práticas ESG para empresas que desejam se alinhar às novas exigências
do mercado, investidores e regulamentações. Integramos compliance ambiental, social e de governança ao
planejamento jurídico da empresa.
Elaboração de políticas internas alinhadas aos critérios ESG
Estruturação de governança e integridade corporativa
Relatórios jurídicos para investidores e auditorias ESG
Consultoria sobre riscos regulatórios e sustentabilidade
Programas de compliance e responsabilidade socioambiental
Oferecemos acompanhamento jurídico contínuo e personalizado para empresários, executivos e gestores que
desejam tomar decisões com segurança técnica, sem depender exclusivamente de reações a crises.
Consultoria jurídica estratégica contínua (jurídico externo)
Orientação preventiva na tomada de decisões de impacto
Análise de risco de operações e contratos antes da execução
Reuniões periódicas com foco em expansão, blindagem e compliance
Apoio a empresários em negociações, conflitos e reestruturações
Oferecemos suporte jurídico especializado para empresas de base tecnológica com foco em educação,
saúde, agro e inovação, que operam sob regulamentações específicas e uso intensivo de dados sensíveis.
Estruturação jurídica de healthtechs, edtechs, agtechs e govtechs
Consultoria sobre regulação setorial (ANVISA, MEC, MAPA, etc.)
Estruturação de compliance em dados sensíveis (LGPD + área fim)
Proteção da propriedade intelectual e modelos de negócios inovadores
Contratos específicos para plataformas digitais e tecnologia aplicada
Protegemos juridicamente os ativos intangíveis da empresa — marcas, softwares, patentes, bases de dados e
conteúdos autorais — com foco em monetização, proteção estratégica e escalabilidade.
Registro e proteção de marcas e nomes comerciais
Estruturação jurídica para softwares, algoritmos e PI digital
Contratos de licenciamento, cessão e franquia de ativos imateriais
Acordos de confidencialidade, PI colaborativa e coautoria
Defesa de direitos em caso de uso indevido ou plágio
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