FAQ
Perguntas frequentes sobre atuação jurídica empresarial, tributária, societária, criptoativos, clínicas e canais oficiais da Nagurnhak Advocacia.
O Nagurnhak atende somente tributário ou também outras áreas da empresa?
| /areas-de-atuacao
O escritório atua de forma empresarial ampla. Tributário é eixo forte, mas a análise envolve contratos, societário, trabalhista empresarial, M&A, criptoativos, saúde, sucessão e risco patrimonial quando esses temas afetam a empresa.
O que é advocacia empresarial 360 graus?
| /areas-de-atuacao
É olhar a empresa como operação, não como processo isolado. Uma dívida fiscal afeta caixa, contrato, sócio, certidão e operação bancária. O trabalho jurídico precisa enxergar essa cadeia antes de sugerir a saída.
Minha empresa precisa de advogado fixo ou de demanda avulsa?
| /metodo
Demanda avulsa resolve urgência pontual. Empresa em crescimento precisa de método: fila de risco, contratos, passivo fiscal, trabalhista, societário e prazos. O jurídico externo faz sentido quando a empresa já perde margem por decidir tarde.
Como o escritório organiza uma análise jurídica de empresa?
| /metodo
A análise começa por documentos, prazos, contratos, débitos, processos, folha, sócios e riscos pendentes. Depois vem a matriz: o que vence, o que bloqueia, o que custa, o que ameaça a operação e o que exige decisão da diretoria.
Como saber se meu problema é tributário, societário ou contratual?
| /metodo
O rótulo inicial nem sempre mostra o risco real. Uma cobrança fiscal nasce na contabilidade, atravessa contrato, afeta sócios e trava certidão. A primeira análise separa origem, prova, impacto e decisão necessária.
Quais documentos levo para uma reunião jurídica empresarial?
| /metodo
Contrato social, procurações, contratos relevantes, notificações, autos de infração, CDA, execuções, parcelamentos, balanços, relatórios contábeis, folhas e mensagens que provem o problema. Documento certo encurta conversa e muda a estratégia.
O escritório atende empresa de pequeno e médio porte?
| /quem-somos
Atende quando o problema exige organização jurídica e decisão empresarial. O tamanho importa menos que o risco: passivo fiscal, contrato mal feito, execução fiscal, sócio em conflito ou folha trabalhista desorganizada já justificam método.
O escritório promete resultado?
| /quem-somos
Não. Advocacia trabalha com análise técnica, risco, prova, prazo e estratégia. O que deve ser entregue é método, clareza e execução documentada; resultado depende de fatos, documentos, órgão, juiz, tese e comportamento das partes.
O Nagurnhak atende empresas fora de Santa Catarina?
| /contato
Atuação jurídica empresarial frequentemente envolve documentos digitais, reuniões remotas, processos eletrônicos e órgãos federais. Quando houver ato local específico, o escritório avalia a forma de atuação e eventual apoio correspondente.
Como marcar uma análise jurídica com o Nagurnhak?
| /contato
O ideal é enviar uma descrição curta do problema, documentos principais, prazo e valor envolvido. A primeira triagem separa urgência, área técnica e risco. Caso falte documento, o escritório indica o que precisa antes da reunião.
Minha empresa tem dívida na PGFN. O que eu olho primeiro?
| /transacao-tributaria-pgfn
Olhe origem do débito, inscrição em dívida ativa, execução fiscal, garantias, parcelamentos antigos, capacidade de pagamento, certidão e risco para sócios. Desconto vem depois. A primeira pergunta é qual dívida ameaça a empresa agora.
Transação tributária é a mesma coisa que parcelamento?
| /transacao-tributaria-pgfn
Não. Parcelamento distribui pagamento no tempo. Transação analisa recuperabilidade, capacidade de pagamento, fase de cobrança, descontos, prazos, garantias e condições.
Quando a transação tributária vale a pena?
| /transacao-tributaria-pgfn
Vale quando a empresa consegue cumprir o acordo e a negociação reduz risco real: execução, bloqueio, certidão, caixa, venda de empresa ou operação bancária. Aderir sem simular caixa transforma desconto em rescisão futura.
Quando a transação tributária não vale a pena?
| /transacao-tributaria-pgfn
Não vale quando a tese de defesa é forte, o caixa não sustenta entrada e parcelas, a empresa depende de regularidade que não será alcançada ou as condições fecham caminhos melhores. Desconto alto não corrige estratégia fraca.
O que é capacidade de pagamento na PGFN?
| /transacao-tributaria-pgfn
É a estimativa da condição econômica do contribuinte para pagar a dívida. A PGFN usa informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais e ainda solicita dados adicionais em algumas situações. Essa classificação influencia negociação.
Dá para discutir a capacidade de pagamento da PGFN?
| /transacao-tributaria-pgfn
A revisão exige documento. O contribuinte precisa mostrar por que a classificação não reflete sua situação econômica, patrimonial ou fiscal. Sem prova contábil e financeira, o pedido vira inconformismo.
O que é grau de recuperabilidade na transação?
| /transacao-tributaria-pgfn
É a leitura sobre chance de recuperação do crédito pela Fazenda. Dívidas consideradas de difícil recuperação tendem a receber condições diferentes. A empresa precisa entender como essa classificação afeta desconto, prazo e estratégia.
Transação tributária ajuda a tirar certidão negativa?
| /transacao-tributaria-pgfn
Ela ajuda quando o acordo suspende exigibilidade ou regulariza a situação conforme as regras aplicáveis. Ainda assim, é preciso verificar todos os débitos, pendências acessórias e outros órgãos. Uma dívida fora do mapa mantém a certidão travada.
Minha empresa já rompeu parcelamento. Ainda dá para negociar?
| /transacao-tributaria-pgfn
Depende do edital, histórico, situação atual e débitos envolvidos. Parcelamentos rompidos entram como sinal de risco, mas não encerram toda alternativa. A análise precisa mostrar por que o novo plano será cumprido.
O desconto da transação tributária é sempre vantajoso?
| /transacao-tributaria-pgfn
Não. O desconto precisa ser lido junto com entrada, prazo, juros, exigência de desistência, garantias, manutenção de regularidade e fluxo de caixa. O número grande no edital não mostra o custo total da decisão.
A empresa precisa desistir de processo para entrar em transação?
| /transacao-tributaria-pgfn
Muitas modalidades exigem desistência ou renúncia em relação ao débito negociado. Isso precisa ser analisado antes da adesão. Desistir de uma tese boa para obter desconto ruim é troca perigosa.
Qual documento preciso para análise de transação tributária?
| /transacao-tributaria-pgfn
Extrato da PGFN, inscrições, CDA, execuções fiscais, garantias, parcelamentos, balanços, DRE, fluxo de caixa, relação de bens, certidões e pendências acessórias. A negociação começa na pasta certa.
Transação individual é melhor que transação por adesão?
| /transacao-tributaria-pgfn
A individual oferece mais espaço de negociação, mas exige volume, documentação e justificativa. A adesão é mais rápida e padronizada. A escolha depende do tamanho do passivo e da história financeira da empresa.
Transação tributária melhora o caixa da empresa?
| /transacao-tributaria-pgfn
Melhora quando reduz pressão de cobrança e cabe no fluxo real. Se a parcela nasce acima da capacidade mensal, o acordo apenas troca problema de data. O caixa precisa entrar antes da assinatura.
Empresa em crise consegue transação tributária melhor?
| /transacao-tributaria-pgfn
A crise financeira entra na análise de capacidade de pagamento e recuperabilidade, mas precisa de prova. Balanço, DRE, caixa, endividamento e documentos operacionais sustentam a narrativa. Crise sem prova vira discurso.
Qual erro mais comum na transação tributária?
| /transacao-tributaria-pgfn
Aderir olhando desconto e ignorando caixa, execução, garantias, teses, risco de sócio e obrigação futura. A transação começa antes do portal. Começa na leitura da empresa.
O Nagurnhak faz análise de passivo antes da adesão?
| /transacao-tributaria-pgfn
A proposta do escritório é analisar dívida, caixa, contabilidade, processos, administradores e plano de manutenção antes da negociação. A adesão sem diagnóstico coloca a empresa dentro de um acordo que ela ainda não entendeu.
Tenho execução fiscal e dívida na PGFN. Entro em transação ou defendo?
| /execucao-fiscal-empresarial
A escolha depende da CDA, prescrição, garantias, risco de bloqueio, tese jurídica, caixa e urgência de certidão. Transacionar dívida defensável sem análise significa comprar paz cara. Defender dívida ruim sem caixa também cobra preço.
Recebi uma execução fiscal. O que faço primeiro?
| /execucao-fiscal-empresarial
Leia a citação, identifique a CDA, veja prazo, valor, órgão cobrador, bens bloqueados e existência de prescrição ou vício. A primeira reação não deve ser pagar nem ignorar. Deve ser preservar prazo e prova.
O que é CDA?
| /execucao-fiscal-empresarial
CDA é a certidão de dívida ativa. Ela formaliza a cobrança fiscal e deve indicar dados essenciais do débito. Quando a CDA tem vício relevante, a defesa muda de nível.
Como saber se a CDA tem erro?
| /execucao-fiscal-empresarial
Verifique sujeito passivo, origem, fundamento legal, valor, atualização, período, número do processo administrativo e forma de inscrição. Erro material simples nem sempre derruba cobrança. Vício que impede defesa muda o jogo.
Quando cabe exceção de pré-executividade?
| /execucao-fiscal-empresarial
Cabe para matérias que o juiz consegue analisar sem garantia e sem prova complexa, como prescrição, ilegitimidade evidente, nulidade formal e questões de ordem pública. Ela não serve para discutir tudo.
Preciso garantir o juízo para defender execução fiscal?
| /execucao-fiscal-empresarial
Para embargos à execução, em regra, sim. Outras defesas, como exceção de pré-executividade, seguem outra lógica. A estratégia depende do tipo de argumento, prova disponível e urgência do bloqueio.
Bloquearam a conta da empresa. E agora?
| /execucao-fiscal-empresarial
É preciso verificar origem do bloqueio, valor, excesso, impenhorabilidade quando aplicável, duplicidade, acordo em curso e necessidade operacional. A defesa deve ser rápida porque caixa parado vira dano diário.
Execução fiscal prescreve?
| /execucao-fiscal-empresarial
Prescrição existe, mas exige cálculo técnico: constituição do crédito, inscrição, despacho, citações, suspensões, parcelamentos e atos processuais. Data isolada engana. A linha do tempo decide.
Dívida fiscal antiga ainda gera bloqueio?
| /execucao-fiscal-empresarial
Gera se a cobrança continua válida e ativa. Antiguidade não basta. É preciso analisar prescrição, suspensão, parcelamentos, atos processuais e situação da CDA.
Dá para negociar dívida depois da execução fiscal?
| /execucao-fiscal-empresarial
Sim, em muitos cenários. A execução não impede análise de transação, parcelamento, garantia ou defesa. O cuidado está em coordenar processo e negociação para não perder prazo nem direito.
Penhora em execução fiscal sempre é legal?
| /execucao-fiscal-empresarial
Não. É preciso analisar excesso, ordem de preferência, valor bloqueado, duplicidade, bem essencial e fase processual. Penhora exige controle; caso contrário, a cobrança invade a operação.
Execução fiscal atrapalha conta bancária?
| /execucao-fiscal-empresarial
Atrapalha quando gera bloqueio, restrição, pedido de garantia ou piora de percepção de risco bancário. Mesmo sem bloqueio, a existência da cobrança pesa em crédito, certidão e negociação com fornecedores.
Recebi intimação da Fazenda. Preciso responder?
| /execucao-fiscal-empresarial
Prazos fiscais não esperam organização interna. A resposta depende do documento: cobrança, auto de infração, execução, protesto, notificação ou pedido de informação. Primeiro identifique o ato e a consequência do silêncio.
Execução fiscal pequena merece defesa?
| /execucao-fiscal-empresarial
Merece análise. Valor baixo ainda gera bloqueio, protesto, certidão e custo operacional. Às vezes negociar é melhor; em outras, a cobrança contém vício que afeta outros débitos.
Como o Nagurnhak analisa execução fiscal?
| /execucao-fiscal-empresarial
O escritório monta linha do tempo, confere CDA, valores, prescrição, atos processuais, garantia, risco de bloqueio e risco de sócios. A defesa nasce da documentação, não da indignação.
O que é grupo econômico em execução fiscal?
| /execucao-fiscal-empresarial
É a tentativa de vincular empresas diferentes a uma mesma cobrança. Exige análise de controle, confusão patrimonial, atuação conjunta e prova concreta. Grupo econômico não nasce de sobrenome parecido ou endereço compartilhado sem contexto.
Transação tributária protege sócio de redirecionamento?
| /redirecionamento-execucao-fiscal-socio
Não automaticamente. A regularização reduz pressão da cobrança, mas o risco do sócio depende de fatos como dissolução irregular, atos de gestão, confusão patrimonial e fase processual. A análise do passivo deve incluir administradores.
sócio responde por dívida tributária da empresa?
| /redirecionamento-execucao-fiscal-socio
Não por ser sócio. O redirecionamento exige fundamento, como dissolução irregular, excesso de atribuições, infração à lei ou atos específicos. Participação societária não substitui prova.
Administrador antigo responde por dívida fiscal?
| /redirecionamento-execucao-fiscal-socio
A resposta depende do período de gestão, fato gerador, atos praticados, dissolução e prova de responsabilidade. Nome no contrato social não encerra a análise. A linha do tempo costuma ser decisiva.
O que é dissolução irregular?
| /redirecionamento-execucao-fiscal-socio
É o encerramento de fato da empresa sem baixa regular, sem comunicação adequada e com desaparecimento no endereço fiscal. Ela costuma sustentar redirecionamento. Prova de funcionamento ou regularidade muda a defesa.
Minha empresa mudou de endereço e recebeu execução. Isso é risco?
| /redirecionamento-execucao-fiscal-socio
É risco se a mudança não foi comunicada ou se o Fisco não encontrou a empresa no endereço cadastrado. Cadastro fiscal desatualizado cria aparência de encerramento irregular. Documento de atividade real ajuda a defesa.
Minha empresa tem dívida federal, estadual e municipal. A PGFN resolve tudo?
| /gestao-passivos-tributarios
Não. A PGFN trata dívida ativa da União. Débitos estaduais e municipais exigem análise própria, com programas, procuradorias e regras diferentes.
Como organizar passivo tributário da empresa?
| /gestao-passivos-tributarios
Separe débitos por órgão, tributo, data, fase, valor, garantia, risco jurídico, risco de sócio e impacto em certidão. Depois classifique o que negociar, discutir, revisar ou pagar. Sem mapa, a empresa negocia no susto.
Passivo tributário atrapalha venda de empresa?
| /gestao-passivos-tributarios
Atrapalha se reduz valuation, cria contingência, trava certidão ou exige garantia no contrato. Em M&A, passivo fiscal não some; ele muda preço, cláusula, escrow e responsabilidade.
Passivo fiscal entra no valuation?
| /gestao-passivos-tributarios
Entra como contingência, dívida, risco de caixa e fator de desconto. A leitura depende de probabilidade de perda, fase processual, materialidade e chance de negociação. Passivo mal classificado derruba preço sem necessidade.
Minha empresa está sem certidão por dívida antiga. O que fazer?
| /gestao-passivos-tributarios
É preciso identificar débito, órgão, fase, possibilidade de defesa, garantia, parcelamento ou transação. Certidão travada costuma ser sintoma, não causa. A análise mira a cobrança que bloqueia a operação.
Transação tributária serve para empresa boa pagadora?
| /gestao-passivos-tributarios
Serve se houver passivo inscrito, litígio ou cobrança que exija solução estratégica. Empresa boa pagadora também perde margem quando mantém contingência mal administrada, garantia parada ou certidão instável.
O que fazer se a empresa foi protestada por dívida fiscal?
| /gestao-passivos-tributarios
Verifique débito, origem, órgão, inscrição, chance de defesa, negociação e impacto em crédito. Protesto fiscal é cobrança com efeito reputacional. A estratégia deve cuidar do processo e do mercado.
Minha empresa tem crédito tributário para recuperar?
| /recuperacao-creditos-tributarios
A resposta vem da revisão fiscal: regime, notas, apurações, declarações, pagamentos, retenções e entendimento aplicado. Sem documento, crédito é palpite. Com prova, vira ativo discutível ou compensável conforme o caso.
Recuperação de créditos tributários é segura?
| /recuperacao-creditos-tributarios
É segura quando nasce de tese válida, cálculo conferido e documentação compatível. Crédito frágil gera autuação, multa e caixa ilusório. O risco não está em recuperar; está em compensar sem lastro.
Quais tributos entram em revisão fiscal?
| /recuperacao-creditos-tributarios
Entram PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, INSS, ICMS, ISS e retenções, conforme atividade e regime. A revisão separa pagamento indevido, oportunidade setorial e tese discutível. Cada grupo exige prova diferente.
Crédito tributário dos últimos cinco anos é regra geral?
| /recuperacao-creditos-tributarios
Cinco anos é referência comum para restituição ou compensação em muitos cenários, mas a contagem depende do tributo, fato, pagamento e via usada. Data errada muda todo o cálculo.
PER/DCOMP exige cuidado?
| /recuperacao-creditos-tributarios
Exige. A compensação precisa ter crédito certo, cálculo correto e documento que sustente a origem. PER/DCOMP sem prova abre espaço para não homologação e multa.
Como evitar golpe de recuperação tributária?
| /recuperacao-creditos-tributarios
Desconfie de promessa de crédito sem documento, percentual fixo para qualquer empresa e urgência para compensar. Crédito sério vem com memória de cálculo, fundamento, amostra, risco e assinatura técnica.
Crédito tributário melhora caixa?
| /recuperacao-creditos-tributarios
Melhora quando é reconhecido, compensado ou restituído dentro da regra. Antes disso, ele é expectativa documentada. Tratar crédito duvidoso como caixa cria erro de gestão.
Minha contabilidade já revisa tributos. Preciso de advogado?
| /recuperacao-creditos-tributarios
Contabilidade apura e registra. Advocacia analisa risco jurídico, tese, prova, defesa e via adequada. Em crédito sensível, as duas leituras se completam.
Recuperação de crédito atrai fiscalização?
| /recuperacao-creditos-tributarios
Compensações e pedidos relevantes chamam atenção se forem frágeis ou mal documentados. O caminho prudente é preparar prova antes de usar o crédito. Quem compensa primeiro e justifica depois aceita risco maior.
Dá para recuperar crédito sem entrar na Justiça?
| /recuperacao-creditos-tributarios
Há hipóteses administrativas e hipóteses que exigem discussão judicial. A escolha depende do crédito, tese, posição da Receita e risco de não homologação. A via errada consome tempo e margem.
Como o Nagurnhak faz revisão de créditos?
| /recuperacao-creditos-tributarios
O escritório cruza documentos fiscais, contábeis e jurídicos, identifica hipóteses, calcula exposição e classifica risco. A entrega precisa dizer o que usar, o que discutir e o que descartar.
Recuperação de crédito para clínica médica funciona como?
| /recuperacao-creditos-tributarios-clinicas
Começa pela atividade real, regime tributário, notas, licenças, serviços prestados, bases de IRPJ e CSLL, PIS, Cofins e eventuais teses setoriais. Clínica exige prova operacional, não apenas CNAE.
Restaurante tem crédito tributário para revisar?
| /recuperacao-creditos-tributarios-restaurantes
Restaurantes costumam ter questões de ICMS, PIS, Cofins, gorjetas, folha, insumos e regime. A revisão exige notas, folha, apuração e segregação de receitas. Cozinha boa não salva tributação desorganizada.
Empresa de serviços consegue recuperar PIS e Cofins?
| /recuperacao-creditos-tributarios-servicos
Consegue em alguns cenários, conforme regime, insumos, retenções, receitas e decisões aplicáveis. O ponto é separar crédito reconhecível de tese agressiva. Serviços exigem leitura fina do contrato e da operação.
O que é revisão fiscal empresarial?
| /revisao-fiscal-empresarial
É a leitura técnica de pagamentos, declarações, notas, regime, retenções e riscos. Ela identifica pagamento indevido, exposição fiscal e ajustes necessários. Revisão boa mostra crédito e problema.
Como escolher entre Simples, Presumido e Real?
| /direito-tributario-empresarial
A escolha exige margem, folha, créditos, setor, faturamento, contratos e risco fiscal. Regime tributário não se escolhe por alíquota isolada. A operação real manda mais que a tabela.
Lucro presumido ainda vale para empresa de serviços?
| /direito-tributario-empresarial
Vale em alguns cenários e pesa em outros. A análise passa por margem, folha, insumos, retenções, ISS, PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. O nome do regime engana menos que a margem real.
Planejamento tributário é legal?
| /direito-tributario-empresarial
É legal quando tem propósito, substância, documentação e aderência à operação. Estrutura sem realidade econômica vira risco. O planejamento sério reduz ruído antes da fiscalização.
O que é propósito negocial?
| /direito-tributario-empresarial
É a razão econômica e empresarial da operação, além do ganho fiscal. Reorganização que existe apenas para reduzir imposto tende a ser questionada. Documento, função e consequência prática sustentam o propósito.
Minha empresa recebeu auto de infração. O que fazer?
| /direito-tributario-empresarial
Preserve prazo, leia fundamento, levante documentos, entenda cálculo e separe fato de interpretação. Defesa fiscal começa na prova. Sem organizar a história, a tese fica solta.
ICMS e DIFAL afetam e-commerce?
| /direito-tributario-empresarial
Afetam quando a empresa vende para outros estados e precisa calcular destino, origem, consumidor e regra aplicável. Checkout fiscal errado cobra menos, cobra mais ou cria passivo invisível.
Reforma tributária muda o que para empresas?
| /direito-tributario-empresarial
Muda forma de apuração, créditos, obrigações, precificação e contrato ao longo da transição. A empresa precisa revisar operação antes que o novo sistema apareça no caixa.
Créditos fiscais na reforma tributária merecem atenção?
| /direito-tributario-empresarial
Merecem porque crédito mal classificado afeta preço, margem e disputa futura. A empresa deve mapear créditos atuais, contratos, estoque, cadeia e setores expostos.
Voto de qualidade no CARF importa para empresa?
| /direito-tributario-empresarial
Importa quando a empresa discute tese relevante em contencioso administrativo. Mudança de desempate altera risco, provisão e chance de acordo. O passivo deve refletir esse cenário.
Apropriação indébita tributária é risco para empresário?
| /direito-tributario-empresarial
É risco quando tributo descontado ou cobrado de terceiro não é recolhido conforme a lei. A análise separa inadimplência, dolo, contabilidade, caixa e conduta do administrador.
Sonegação fiscal tem saída de regularização?
| /direito-tributario-empresarial
Alguns casos admitem regularização, defesa ou reorganização documental. O caminho depende do tributo, estágio da cobrança, investigação, pagamento, prova e risco penal. Silêncio sem estratégia costuma piorar.
Suspender exigibilidade do crédito tributário ajuda a empresa?
| /direito-tributario-empresarial
Ajuda quando a suspensão trava cobrança, permite certidão ou organiza defesa. As hipóteses variam: depósito, recurso, liminar, parcelamento e outras situações legais. A empresa precisa saber o efeito prático de cada caminho.
Dividendos voltaram a ser tema de risco tributário?
| /direito-tributario-empresarial
Sim, porque mudanças ou propostas sobre tributação de dividendos afetam distribuição de lucros, planejamento societário e caixa dos sócios. O contrato social e a escrituração precisam conversar com a decisão.
Como o Nagurnhak acompanha risco tributário recorrente?
| /direito-tributario-empresarial
O escritório organiza prazos, débitos, teses, contratos, regimes e mudanças normativas com visão de empresa. A finalidade é tirar a diretoria da surpresa fiscal.
PIS e Cofins ainda geram discussão?
| /recuperacao-creditos-pis-cofins
Geram, especialmente em importação, créditos, insumos, regime não cumulativo e efeitos da reforma tributária. A discussão precisa sair do título da tese e entrar no documento da empresa.
O que é DET trabalhista e por que empresário deve olhar?
| /trabalhista-empresarial
O DET concentra comunicações eletrônicas trabalhistas. Se a empresa não monitora, perde prazo sem perceber. Prazo perdido não costuma nascer de tese ruim; nasce de caixa de entrada ignorada.
Evento S 2500 no eSocial afeta processo trabalhista?
| /trabalhista-empresarial
Afeta porque decisão trabalhista entra em ambiente de dados. A empresa precisa alinhar jurídico, contabilidade e folha. Processo encerrado no papel ainda gera obrigação no sistema.
FGTS Digital muda rotina de empregador?
| /trabalhista-empresarial
Muda prazos, conferência, base de cálculo e integração com dados trabalhistas. Em processo trabalhista, erro de informação cria diferença, multa e retrabalho. A empresa precisa conferir antes de transmitir.
Banco de horas mal feito vira passivo?
| /trabalhista-empresarial
Vira quando não há acordo válido, controle confiável, compensação correta e prova de jornada. Banco de horas sem rastro é promessa contra documento fraco.
Cargo de confiança elimina hora extra?
| /trabalhista-empresarial
Não basta chamar de gerente. A empresa precisa demonstrar poderes reais, fidúcia, autonomia e remuneração compatível. Título sem prova costuma fragilizar defesa.
Contratar PJ ou MEI traz risco trabalhista?
| /trabalhista-empresarial
Gera quando há pessoalidade, subordinação, habitualidade e remuneração com aparência de emprego. Contrato PJ não apaga rotina de empregado. A prova está no dia a dia.
Como pagar comissão sem criar passivo?
| /trabalhista-empresarial
A empresa precisa definir regra, base, gatilho, período, estorno, prova de venda e reflexos trabalhistas. Comissão informal vira discussão de salário variável.
Prêmio e bônus entram no salário?
| /trabalhista-empresarial
Depende da estrutura, habitualidade, critério e natureza do pagamento. Bônus sem regra documentada vira salário disfarçado na discussão. O desenho deve nascer antes do pagamento.
Como demitir gestor sem criar risco desnecessário?
| /trabalhista-empresarial
Antes da conversa, organize contrato, função, poderes, documentos, metas, acessos, confidencialidade, bônus, bens da empresa e comunicação. Demissão sensível sem roteiro vira vazamento, prova ruim e conflito maior.
Assédio moral precisa de canal interno?
| /trabalhista-empresarial
Canal interno ajuda quando tem procedimento, registro, apuração, proteção contra retaliação e resposta documentada. Canal simbólico não resolve. O que protege a empresa é a prova da conduta adotada.
Construção civil tem risco trabalhista específico?
| /trabalhista-empresarial
Tem. Subcontratação, empreitada, jornada, segurança, alojamento, documentação de terceiros e responsabilidade na obra exigem controle. A obra muda todo dia; a prova precisa acompanhar.
Indústria precisa controlar turnos e adicionais com rigor?
| /trabalhista-empresarial
Precisa. Turno, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, intervalo e troca de escala criam passivo quando a prova falha. A folha reflete a operação; a operação precisa deixar rastro.
Empresa de tecnologia com PJ precisa de contrato específico?
| /trabalhista-empresarial
Precisa de contrato alinhado à rotina: escopo, entrega, confidencialidade, propriedade intelectual, autonomia, prazo e ausência de subordinação. O risco mora menos no PDF e mais no Slack, reunião e controle diário.
Stock options geram risco trabalhista?
| /trabalhista-empresarial
Geram quando funcionam como remuneração disfarçada ou sem desenho jurídico claro. O plano precisa separar investimento, risco, elegibilidade, vesting e evento de liquidez. Sem regra, vira salário em outro nome.
Franquia corre risco de vínculo cruzado?
| /trabalhista-empresarial
Corre quando franqueadora controla diretamente empregados da franqueada ou interfere na gestão trabalhista além do padrão da marca. Manual operacional não deve virar comando empregatício.
Comércio com várias lojas precisa revisar gerente e escala?
| /trabalhista-empresarial
Precisa. Gerente, intervalo, fechamento, banco de horas, domingos, feriados e substituições criam padrão de risco repetido. Multiplicar loja sem padronizar prova multiplica passivo.
Terceirização reduz risco trabalhista?
| /trabalhista-empresarial
Reduz quando contrato, fiscalização, documentação e execução real estão alinhados. Terceirização sem controle apenas terceiriza a aparência. A responsabilidade volta pela prova.
Como criar matriz de risco trabalhista?
| /trabalhista-empresarial
Mapeie cargos, contratos, jornada, variáveis, terceiros, ações anteriores, fiscalizações e documentos faltantes. Depois classifique por valor, chance e urgência. Matriz boa mostra onde a empresa sangra antes da ação chegar.
Jurídico trabalhista empresarial é apenas defesa de ação?
| /trabalhista-empresarial
Não. Defesa vem tarde. O trabalho empresarial organiza contratação, jornada, remuneração, desligamento, terceiros e provas.
O Nagurnhak atua em trabalhista empresarial?
| /trabalhista-empresarial
O plano do site deve incluir trabalhista empresarial como núcleo ligado à empresa, não como advocacia trabalhista genérica. O foco fica em passivo, prova, rotina, contratos, fiscalização e risco do empregador.
Acordo de sócios é necessário em empresa pequena?
| /acordo-de-socios
É recomendável quando há mais de um sócio, expectativa de lucro, investimento, família envolvida ou risco de saída. O acordo evita que o conflito seja decidido no improviso.
Contrato social resolve tudo entre sócios?
| /acordo-de-socios
Não. O contrato social registra estrutura básica. O acordo de sócios trata voto, saída, não concorrência, distribuição, sucessão, deadlock e conflitos.
Como tirar sócio da empresa sem criar litígio?
| /societario-reorganizacao-empresarial
A saída exige contrato, apuração de haveres, documentos, prazos, confidencialidade, garantias e tributos. Sem método, a conversa vira disputa de memória.
Como reorganizar sociedade antes de vender a empresa?
| /societario-reorganizacao-empresarial
Revise contrato social, passivos, sócios, ativos, contratos, pendências fiscais, distribuição de lucros e governança. Arrumar depois da oferta costuma custar mais caro.
Dissolver sociedade exige ação judicial?
| /societario-reorganizacao-empresarial
Nem sempre. Há dissolução extrajudicial, retirada, acordo e apuração conforme o caso. Quando há conflito, patrimônio ou divergência de haveres, a via judicial ganha força.
Distribuição desproporcional de lucros é lícita?
| /distribuicao-desproporcional-lucros
É lícita quando prevista e sustentada por contrato, acordo e substância econômica. Sem base documental, a Receita ou o Estado discutem se houve doação disfarçada, remuneração ou outro fato tributável.
Holding patrimonial é sempre boa?
| /holding-patrimonial-empresarial
Não. Holding exige finalidade, custo, governança, tributo, sucessão e substância. Criar holding para esconder patrimônio ou copiar modelo alheio abre risco fiscal e familiar.
Planejamento sucessório empresarial evita inventário?
| /sucessao-empresarial
Ele organiza transmissão, administração e conflito, mas não apaga exigências legais e tributárias. A finalidade é reduzir desordem e preservar continuidade da empresa.
Herdeiro vira sócio automaticamente?
| /sucessao-empresarial
A resposta depende do contrato social, acordo de sócios, inventário e regras societárias. Sem cláusulas claras, a morte de um sócio transforma luto em bloqueio empresarial.
Contrato empresarial precisa de matriz de risco?
| /contratos-empresariais
Precisa quando envolve valor, entrega, prazo, dependência, tecnologia, sigilo ou responsabilidade. Matriz de risco mostra quem assume o quê antes que a falha aconteça.
NDA antes de negociar empresa é necessário?
| /contratos-empresariais
É medida básica quando há dados financeiros, fiscais, carteira de clientes, tecnologia, estratégia ou proposta de aquisição. Negociação sem sigilo entrega valor antes do contrato.
Contrato de prestação de serviços evita vínculo trabalhista?
| /contratos-empresariais
Ajuda, mas não resolve sozinho. A rotina precisa refletir autonomia, escopo, ausência de subordinação e risco empresarial. O contrato é prova; a operação é contraprova.
Contrato com tecnologia precisa de cláusula de propriedade intelectual?
| /contratos-empresariais
Precisa. Quem cria, quem usa, quem altera, quem licencia e quem fica com o código devem estar definidos. Sem cláusula, o ativo nasce com dono incerto.
O Nagurnhak revisa contratos empresariais recorrentes?
| /contratos-empresariais
Sim, o site deve tratar contratos como infraestrutura de operação: cliente, fornecedor, parceiro, tecnologia, confidencialidade, prestação de serviço e M&A. Contrato bom reduz surpresa operacional.
Contrato inteligente substitui contrato jurídico?
| /contratos-empresariais
Não substitui. Smart contract executa regra programada; contrato jurídico trata interpretação, responsabilidade, exceção, foro, prova e consequência. Código executa.
LOI vincula as partes?
| /m-a
Depende da redação. Algumas cláusulas são vinculantes, como sigilo, exclusividade e custos. Outras registram intenção.
Due diligence jurídica olha o quê?
| /m-a
Olha societário, contratos, fiscal, trabalhista, contencioso, regulatório, dados, propriedade intelectual e passivos ocultos. A compra de empresa começa na pergunta: o preço sabe o que está comprando?
Passivo fiscal muda contrato de compra e venda de empresa?
| /m-a
Muda preço, garantia, escrow, indenização, declaração e prazo de responsabilidade. Dívida fiscal não fica fora do negócio; ela muda a arquitetura do contrato.
O que é earn-out?
| /m-a
É parcela de preço vinculada a desempenho futuro. Exige métrica clara, período, acesso a dados, controle de manipulação e forma de cálculo. Earn-out sem regra vira briga anunciada.
Escrow serve para quê em M&A?
| /m-a
Serve para reter parte do preço como garantia de contingências. É comum quando há risco fiscal, trabalhista, societário ou contratual. O valor retido precisa conversar com o risco real.
Preciso declarar criptoativos à Receita?
| /criptoativos-tributacao-compliance
Operações com criptoativos têm regras próprias de informação à Receita em situações definidas, inclusive operações fora de exchange ou em exchange estrangeira. Quem opera sem registro cria prova contra si pelo silêncio.
Como provar origem de recursos em cripto?
| /criptoativos-tributacao-compliance
Use extratos, hashes, registros de exchange, contratos, notas, declarações fiscais, KYC e contabilidade. Prova de origem precisa ligar dinheiro, cripto, contraparte e data.
DeFi tem risco tributário diferente?
| /criptoativos-tributacao-compliance
Tem porque não há intermediário tradicional, e a operação gera renda, permuta, liquidez, recompensa ou ganho em formatos difíceis de classificar. O registro próprio vira peça central de defesa.
NFT entra em planejamento jurídico?
| /criptoativos-tributacao-compliance
Entra quando representa valor, direito, obra, acesso, receita ou ativo empresarial. O tratamento jurídico depende da função econômica do token, não do rótulo NFT.
Token vira valor mobiliário em quais casos?
| /criptoativos-tributacao-compliance
Em alguns arranjos, sim. Quando há investimento coletivo, expectativa de rendimento e esforço de terceiro, a análise regulatória ganha peso. O nome do token não decide sozinho.
Operador P2P precisa de CNPJ?
| /operador-p2p-criptoativos
Quando há habitualidade, volume, organização e lucro, a atividade deixa de parecer investimento ocasional. A estrutura empresarial ajuda a separar patrimônio, registrar operações, tratar tributos e conversar com bancos.
Banco bloqueou conta por cripto. O que fazer?
| /operador-p2p-criptoativos
Reúna extratos, origem dos recursos, contratos, KYC, notas, declarações e histórico de operações. Banco reage a risco de fraude, lavagem ou falta de compatibilidade. A resposta precisa ser documental.
P2P de cripto é atividade ilegal?
| /operador-p2p-criptoativos
A operação em si não é automaticamente ilícita. O risco nasce da forma: volume, intermediação, falta de identificação, dinheiro de terceiro, Pix suspeito, ausência de contabilidade e omissão fiscal.
Stablecoin entra na declaração?
| /stablecoins-tributacao-brasil
Stablecoin é criptoativo para fins de registro e análise tributária quando há operação sujeita à regra. USDT ou USDC não viram dólar bancário por conveniência. A documentação deve mostrar compra, venda, custódia e ganho.
Cripto no caixa da empresa traz risco tributário?
| /tributacao-criptoativos-empresa
Tem se não houver contabilidade, política de custódia, registro de ganho, contrato e justificativa econômica. Cripto no caixa empresarial exige governança parecida com qualquer ativo relevante, com riscos próprios.
Pessoa física que vende cripto precisa pagar imposto?
| /tributacao-criptoativos-pessoa-fisica
A tributação depende de ganho, valor, tipo de operação, data, local da exchange e regras vigentes. O erro comum é olhar apenas saque bancário. A operação tributável nasce antes do dinheiro voltar para a conta.
Autocustódia complica sucessão?
| /autocustodia-sucessao-digital
Complica se ninguém sabe onde estão as chaves, como acessar carteiras e como provar titularidade. Planejamento sucessório digital trata acesso, sigilo, herdeiros, tributação e risco de perda definitiva.
Criptoativos entram em holding?
| /autocustodia-sucessao-digital
Entram em planejamento se houver finalidade lícita, documentação, avaliação, tributação e governança de acesso. Colocar cripto em estrutura patrimonial sem regra de chave e prova cria risco familiar e fiscal.
O Nagurnhak atua com criptoativos e P2P?
| /criptoativos
Sim. O plano do site deve mostrar atuação em tributação, compliance, contratos, estrutura empresarial, P2P, stablecoins, autocustódia, sucessão digital e defesa fiscal. Cripto exige registro antes de crise.
Clínica médica consegue pagar menos IRPJ e CSLL pela equiparação hospitalar?
| /equiparacao-hospitalar-clinicas
A clínica deve avaliar se exerce serviços enquadráveis, com estrutura, licenças, sociedade empresária, documentação e segregação adequada. A redução não nasce do nome clínica. Nasce da prova da atividade.
Consultório simples entra em equiparação hospitalar?
| /equiparacao-hospitalar-clinicas
Em geral, consultório simples tem mais dificuldade. A análise olha serviço prestado, estrutura, licenças, procedimentos e organização empresarial. Sem atividade compatível, a tese enfraquece.
Quais documentos uma clínica precisa para equiparação hospitalar?
| /equiparacao-hospitalar-clinicas
Contrato social, alvarás, licença sanitária, notas, descrição dos serviços, documentos contábeis, estrutura física, procedimentos e segregação de receitas. A prova precisa mostrar atividade, não apenas intenção tributária.
Healthtech precisa de apoio jurídico específico?
| /clinicas-e-saude
Precisa quando combina saúde, dados, software, contrato, responsabilidade profissional e regulação. Healthtech sem desenho jurídico confunde produto, serviço médico, dado sensível e risco de fornecedor.
Contrato com médico PJ em clínica tem risco?
| /clinicas-e-saude
Tem quando a rotina demonstra subordinação, pessoalidade, controle de jornada e remuneração típica de empregado. Contrato médico PJ precisa refletir a prática real e a estrutura societária da clínica.
Clínica precisa revisar LGPD?
| /clinicas-e-saude
Precisa porque trata dados de saúde, agenda, exames, prontuário, mensagens e documentos. A revisão deve incluir base legal, acesso, contratos, fornecedores, descarte e incidente.
O Nagurnhak atende clínicas médicas?
| /clinicas-e-saude
Sim. A atuação deve aparecer no site em tributário, equiparação hospitalar, contratos médicos, sociedade, LGPD, recuperação de créditos e estrutura empresarial. Clínica é empresa de saúde; risco jurídico acompanha os dois lados.
Holding familiar reduz ITCMD?
| /planejamento-patrimonial-sucessorio-empresarial
A holding organiza patrimônio e sucessão, mas não deve ser vendida como atalho automático de imposto. O efeito tributário depende de estrutura, estado, bens, avaliação, doação, usufruto e governança.
Doação com usufruto resolve sucessão empresarial?
| /planejamento-patrimonial-sucessorio-empresarial
Resolve parte da transmissão, mas não governa sozinha a empresa. É preciso tratar administração, voto, lucros, venda, conflito, falecimento, divórcio e saída de herdeiro.
Planejamento patrimonial é blindagem?
| /planejamento-patrimonial-sucessorio-empresarial
A palavra blindagem costuma vender ilusão. O trabalho sério organiza patrimônio lícito, sucessão, governança, tributos e riscos. Estrutura patrimonial não serve para esconder dívida ou fraudar credor.
O Nagurnhak faz planejamento sucessório empresarial?
| /planejamento-patrimonial-sucessorio-empresarial
Sim. O foco deve ser continuidade da empresa, governança, sócios, herdeiros, ITCMD, contratos e risco tributário. Planejamento bom evita que a sucessão comece no cartório e termine no conflito.
Perguntas frequentes
Qual é o foco da Nagurnhak Advocacia?
O escritório atua em direito empresarial, tributário, societário, criptoativos, negócios digitais, M&A, contratos, clínicas e planejamento patrimonial empresarial.
Quem é Gilmara Nagurnhak?
Gilmara Nagurnhak é apresentada como entidade profissional vinculada ao escritório, às publicações, livros, mídia, artigos e temas técnicos de autoridade.
Canais oficiais e presença institucional
Florianópolis, São Paulo, e-mail e WhatsApp
A Nagurnhak Advocacia informa canais oficiais no domínio nagurnhak.com, e-mail contato@nagurnhak.com, WhatsApp +55 47 99115-8926, escritório em Florianópolis na Av. Pref. Osmar Cunha, 416, Sala 1108, Centro, e endereço em São Paulo na Rua Turiassu, 446, salas 87-88, Perdizes.
Relação entre áreas e conteúdos
Tributário, societário, criptoativos, M&A, contratos e saúde
As páginas de serviço, publicações, artigos científicos, livros e posts do blog formam clusters sobre direito tributário empresarial, execução fiscal, transação PGFN, criptoativos, contratos empresariais, M&A, direito societário, clínicas e empresas da saúde.