Advocacia para P2P, PSAV e empresas cripto
Assessoria jurídica empresarial para P2P, PSAV, bancos, instituições de pagamento, exchanges, custodiantes e produtos cripto.
Pix, wallet, contrato, sistema e declaração precisam fechar.
CRIPTOATIVOS | ADVOCACIA EMPRESARIAL
Quando os registros divergem, a diferença chega ao banco, ao MED, ao BCB ou ao fisco. Dra. Gilmara Nagurnhak, OAB/SC 60.763. Autora de Habeas Cripto e Rastros na Cadeia.
Ordem, Pix, wallet e liquidação precisam corresponder.
P2P, OTC E PSAV
Ordem, Pix, wallet e liquidação precisam contar a mesma história quando a conta entra em diligência ou uma transação chega ao MED.
Ordem e cotação → Pix e pagador → Wallet e txid → Liquidação, nota e declaração
Ordem e cotação: Cliente, ativo, quantidade, preço, horário e contraparte vinculados à negociação. Pix e pagador: Pagador, valor, origem e beneficiário correspondem à ordem ou recebem justificativa documentada. Wallet e txid: Endereço, rede, ativo, origem, destino e txid ligam o registro interno à movimentação on-chain. Liquidação, nota e declaração: Spread, fee, estoque próprio e valores de terceiros seguem registros fiscais e contábeis distintos.
Qual situação descreve a empresa?
Operador P2P ou OTC; PSAV em operação; Empresa em adequação ou autorização como PSAV
Qual assunto trouxe a demanda?
Conta bancária, diligência ou encerramento; MED, bloqueio ou contestação Pix; Enquadramento ou autorização PSAV; PLD/FT, governança ou controles; Tributação, DeCripto ou societário
A operação usa recursos próprios. O enquadramento ainda exige análise?
Cotação, atuação para terceiros, custódia, trânsito de recursos, contratos e liquidação definem a atividade praticada.
O banco já conhece a empresa. Por que organizar um dossiê?
Cadastro, movimentação, documento fiscal, wallet e política interna precisam corresponder antes da próxima diligência.
A relação com empresa cripto exige critério registrado.
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE PAGAMENTO
Entrada, permanência, restrição e encerramento dependem de cadastro, fluxo Pix, alertas, parceiros e evidência da decisão.
Cadastro e atividade → Conta e Pix → Alertas, MED e parceiros → Decisão, alçada e evidência
Cadastro e atividade: CNPJ, sócios, atividade declarada, fluxo esperado e status regulatório definem a análise inicial. Conta e Pix: Concentração, trânsito de terceiros, ticket, recorrência, horário e contrapartes testam o perfil aprovado. Alertas, MED e parceiros: O evento chega a quem monitora, bloqueia, comunica e preserva a prova, inclusive na cadeia BaaS. Decisão, alçada e evidência: Aceitação, exceção, restrição, suspensão ou saída recebem fundamento, responsável e revisão.
Qual é o tipo da instituição?
Banco; Financeira regional; Instituição de pagamento; BaaS; Fintech de pagamentos
Qual assunto trouxe a demanda?
Entrada ou revisão de contrapartes cripto; EDD, PLD/FT ou monitoramento; MED, fraude ou bloqueio; Contratos, BaaS ou governança; Trabalhista empresarial
A política geral de PLD/FT já abrange a carteira cripto?
Wallets, provedores de liquidez, contas de passagem, origem on-chain, Pix, MED e contrapartes seguem critérios próprios.
O contrato de BaaS já distribui as responsabilidades?
Cadastro, monitoramento, bloqueio, comunicação, guarda da prova e exceções precisam refletir a execução de cada parte.
O produto anunciado precisa coincidir com o que a empresa executa.
EMPRESAS E PRODUTOS CRIPTO
Funcionalidade, sistema, contrato, contabilidade e reporte descrevem a mesma operação ou expõem a divergência.
Produto anunciado → Sistema executado → Contrato e responsabilidade → Contabilidade e reporte
Produto anunciado: Negociação, custódia, transferência, staking, controle de chaves e integração financeira recebem qualificação própria. Sistema executado: Saldo, chave, ordem, tarifa, contraparte, liquidação e acesso privilegiado registram a atividade efetiva. Contrato e responsabilidade: Cliente, custodiante, provedor de liquidez, tecnologia e terceiros recebem deveres, limites e resposta a incidentes. Contabilidade e reporte: Ativos próprios, saldos de clientes, receitas, tarifas, DeCripto e C212 seguem o fluxo registrado no produto.
Qual é o tipo da empresa?
Exchange; Corretora cripto ou mesa OTC; Custodiante ou wallet; Tokenizadora ou infraestrutura blockchain; Empresa com produto ou integração cripto
Qual assunto trouxe a demanda?
Enquadramento, autorização ou comunicação; Custódia, segregação ou terceiros; Produto, contrato ou listagem; DeCripto, C212 ou tributação; Governança, societário ou trabalhista
A auditoria independente já examina a operação. Onde entra a análise jurídica?
A auditoria testa controles. A análise jurídica qualifica a atividade, os contratos, as responsabilidades e o reporte.
A empresa é de tecnologia. Isso afasta o enquadramento?
Custódia, intermediação, transferência, controle de chaves e movimentação para terceiros recebem qualificação pela atividade executada.
Agende sua sessão estratégica com a Dra. Gilmara.
Dra. Gilmara Nagurnhak, OAB/SC 60.763. Autora de Habeas Cripto, Rastros na Cadeia: Ferramentas de Blockchain Forensics e Análise de Ativos Digitais e artigos publicados no Migalhas, Medium, LinkedIn e blog da Nagurnhak. Sem custo.