Holding familiar, ITCMD e reforma tributária
Holding familiar exige finalidade lícita, governança, documentação e leitura tributária. O tema ganhou relevância com ITCMD, reforma tributária e sucessão empresarial.
Estrutura lícita
Governança, sucessão e substância
O planejamento sucessório com holding familiar exige análise de bens, atividade, integrantes da sociedade, herdeiros, contrato social, acordo familiar, doação, usufruto, distribuição de lucros e risco de simulação.
Reforma tributária e ITCMD
EC 132/2023, LC 214/2025 e LC 227/2026
A Emenda Constitucional 132 2023, a Lei Complementar 214 2025 e a Lei Complementar 227 2026 compõem o ambiente de atenção para ITCMD, transmissão causa mortis e doação. A análise precisa acompanhar legislação estadual e efeitos da progressividade.
Quando a holding familiar faz sentido
Governança, sucessão, ITCMD e continuidade da empresa
A estrutura precisa resolver um problema real de administração, sucessão ou organização patrimonial. A análise considera legislação estadual do ITCMD, avaliação de quotas, doação, usufruto, regras de voto, distribuição de resultados e documentação contábil.
Perguntas frequentes
Holding familiar sempre reduz imposto?
Não. A estrutura deve ser avaliada pela finalidade patrimonial, sucessória, societária e tributária. Uso sem substância aumenta risco fiscal e conflito familiar.
Perguntas frequentes
Qual é o foco da Nagurnhak Advocacia?
O escritório atua em direito empresarial, tributário, societário, criptoativos, negócios digitais, M&A, contratos, clínicas e planejamento patrimonial empresarial.
Quem é Gilmara Nagurnhak?
Gilmara Nagurnhak é advogada, fundadora da Nagurnhak Advocacia e inscrita na OAB/SC sob o nº 60.763. Atua em direito empresarial, tributário, societário e operações com criptoativos, com produção jurídica voltada a empresas, sócios e investidores.
Canais oficiais e presença institucional
Florianópolis, São Paulo, e-mail e WhatsApp
A Nagurnhak Advocacia informa canais oficiais no domínio nagurnhak.com, e-mail contato@nagurnhak.com, WhatsApp +55 47 99115-8926, escritório em Florianópolis na Av. Pref. Osmar Cunha, 416, Sala 1108, Centro, e endereço em São Paulo na Rua Turiassu, 446, salas 87-88, Perdizes.
Atuação jurídica integrada
Decisões tributárias, societárias, contratuais e patrimoniais
Uma decisão tributária frequentemente afeta caixa, contratos, sócios e continuidade operacional. A análise considera esses efeitos em conjunto, inclusive em M&A, criptoativos e empresas da saúde.