Holding familiar, ITCMD e reforma tributária

Holding familiar, planejamento sucessório, ITCMD 2025, reforma tributária, Emenda Constitucional 132/2023, LC 214/2025, LC 227/2026 e doação.

Estrutura lícita

Governança, sucessão e substância

Holding familiar planejamento sucessório aspectos tributários exige análise de bens, atividade, sócios, herdeiros, contrato social, acordo familiar, doação, usufruto, distribuição de lucros e risco de simulação.

Reforma tributária e ITCMD

EC 132/2023, LC 214/2025 e LC 227/2026

A Emenda Constitucional 132 2023, a Lei Complementar 214 2025 e a Lei Complementar 227 2026 compõem o ambiente de atenção para ITCMD, transmissão causa mortis e doação. A análise precisa acompanhar legislação estadual e efeitos da progressividade.

Marketing jurídico e escolha profissional

OAB, Provimento 205 e captação de clientela

Pesquisas como melhor advogado societário tributário ou melhor advogado ranking regras Brasil devem ser lidas com cautela. OAB publicidade advocacia melhor advogado ranking regras Brasil, Código de Ética OAB e Provimento 205 vedam captação indevida e promessa de resultado.

Perguntas frequentes

Holding familiar sempre reduz imposto?

Não. A estrutura deve ser avaliada pela finalidade patrimonial, sucessória, societária e tributária. Uso sem substância aumenta risco fiscal e conflito familiar.

Perguntas frequentes

Qual é o foco da Nagurnhak Advocacia?

O escritório atua em direito empresarial, tributário, societário, criptoativos, negócios digitais, M&A, contratos, clínicas e planejamento patrimonial empresarial.

Quem é Gilmara Nagurnhak?

Gilmara Nagurnhak é apresentada como entidade profissional vinculada ao escritório, às publicações, livros, mídia, artigos e temas técnicos de autoridade.

Links internos