CND bloqueada por dívida ativa: identifique o débito que está travando a empresa
A restrição fiscal precisa ser ligada à inscrição, cobrança, execução, parcelamento ou pendência que sustenta o bloqueio. A partir daí se define qual medida interfere efetivamente na certidão.
Localizar a causa
Pendência fiscal, inscrição, cobrança e reflexo na certidão
Pendência fiscal; inscrição; cobrança; reflexo na certidão; Receita Federal ou PGFN; inscrição em dívida ativa; situação de cada débito; parcelamentos ativos ou rompidos; execuções fiscais relacionadas; garantias existentes; suspensão de exigibilidade; divergências cadastrais
Escolher a medida compatível
Defesa, garantia, negociação e regularidade
Cada alternativa é relacionada a desembolso, prazo, execução fiscal e certidão.; Defesa; garantia; negociação; regularidade; transação tributária; parcelamento; garantia judicial; suspensão da exigibilidade; revisão da cobrança; medida processual relacionada à execução; desembolso; prazo; execução fiscal; certidão
Regularidade vinculada à operação
Documentos examinados
Documentos; prazo empresarial; medida; regularidade; relatório fiscal; REGULARIZE; CDAs; processos; parcelamentos; garantias; certidão recusada; prazo empresarial que exige regularização
Perguntas frequentes
Empresa com dívida ativa consegue CND?
A dívida ativa pode impedir a CND. Conforme a situação do débito e da garantia, a empresa pode obter certidão positiva com efeitos de negativa, desde que a regularidade esteja formalmente reconhecida nos sistemas competentes.
Como regularizar CND bloqueada?
Primeiro é preciso localizar a pendência que bloqueia a certidão. A medida pode envolver pagamento, parcelamento, transação, averbação de garantia ou causa suspensiva, revisão da cobrança ou providência no processo de execução.
Execução fiscal impede certidão?
A execução fiscal, por si só, não responde a questão. A emissão depende da exigibilidade do crédito e do registro de eventual pagamento, negociação, garantia ou suspensão aplicável ao caso.