ITCMD progressivo e planejamento sucessório
ITCMD progressivo, transmissão causa mortis, doação, reforma tributária, EC 132/2023, LC 214/2025, LC 227/2026 e planejamento sucessório empresarial.
Mudanças tributárias
ITCMD progressivo e reforma tributária
A discussão sobre ITCMD progressivo, transmissão causa mortis e doação se conecta à reforma tributária, à Emenda Constitucional 132 2023 e às leis complementares federais que reorganizam o sistema tributário.
Empresa familiar
Quotas, governança e continuidade
Planejamento sucessório empresarial revisa quotas, administração, acordo de sócios, holding, doação, usufruto, avaliação patrimonial, herdeiros, poderes e regras de continuidade.
Risco fiscal
Substância, prova e legislação estadual
A estratégia deve respeitar legislação estadual de ITCMD, prova de finalidade lícita, documentação patrimonial e substância econômica, evitando estruturas meramente formais.
Perguntas frequentes
Doação de quotas exige análise de ITCMD?
Sim. A doação de quotas envolve ITCMD, avaliação, regras estaduais, contrato social, cláusulas restritivas, efeitos sucessórios e governança futura.
Perguntas frequentes
Qual é o foco da Nagurnhak Advocacia?
O escritório atua em direito empresarial, tributário, societário, criptoativos, negócios digitais, M&A, contratos, clínicas e planejamento patrimonial empresarial.
Quem é Gilmara Nagurnhak?
Gilmara Nagurnhak é apresentada como entidade profissional vinculada ao escritório, às publicações, livros, mídia, artigos e temas técnicos de autoridade.