Bloqueio SISBAJUD em execução fiscal: conta atingida e operação comprometida

Valor executado, ordem judicial, contas alcançadas, bloqueios anteriores, reiteração da pesquisa, garantias e estágio do processo definem a resposta jurídica.

O bloqueio

Execução, SISBAJUD, banco e indisponibilidade

Execução; SISBAJUD; banco; indisponibilidade; valor da execução; valor bloqueado; instituições atingidas; duplicidade; excesso; conta operacional; bloqueios sucessivos; existência de acordo ou garantia

O processo

CDA, atos anteriores, defesa e garantia

CDA; atos anteriores; defesa; garantia; validade da cobrança; prescrição; decisões já proferidas; defesas já utilizadas; possibilidade de substituição da garantia; excesso de constrição; execução e negociação perante a PGFN

Caixa e processo

Necessidade de caixa, risco processual, medida e efeito

Necessidade de caixa; risco processual; medida; efeito; preservação da operação; prazo processual; garantia; regularização da dívida