Autorização SPSAV: operação, controles e documentação perante o Banco Central
O pedido de autorização SPSAV precisa representar a atividade efetivamente exercida pela empresa. Estrutura societária, capital, operação, controles, tecnologia, PLD/FTP, documentação financeira e terceiros precisam guardar coerência entre si.
O perímetro da atividade
Cliente, ordem, recurso, ativo virtual e liquidação
A análise começa no percurso de cada operação, desde a instrução do cliente até a liquidação. A empresa identifica quem recebe a ordem, quem controla os recursos, onde o ativo virtual permanece e qual entidade assume a obrigação diante do cliente. Esse mapa separa intermediação, custódia e corretagem de movimentos com recursos próprios, inclusive quando há contraparte estrangeira ou fornecedor de liquidez. A classificação decorre da execução concreta, e não do nome comercial adotado no contrato ou no sistema.; Cliente; ordem; recurso; ativo virtual; liquidação; intermediação; negociação; custódia; corretagem; fluxos próprios; fluxos de clientes; operações internacionais
Resolução BCB nº 520 — serviços de ativos virtuais
A empresa que será apresentada ao BCB
Societário, capital, governança e operação
O quadro societário, os administradores, a origem do capital e a estrutura decisória precisam corresponder ao plano de negócios e aos fluxos descritos no pedido. A revisão confronta participações qualificadas, poderes de gestão, funções críticas, terceirizações e dependências tecnológicas com a operação que será submetida ao Banco Central. Quando uma atividade essencial está a cargo de terceiro, o processo registra contrato, responsabilidade, acesso a evidências e continuidade. Assim, o conjunto documental apresenta uma empresa única, sem versões incompatíveis entre área jurídica, financeira e operacional.; Societário; capital; governança; operação; controladores; participações qualificadas; administradores; capital; estrutura decisória; políticas; terceirizações; arquitetura operacional
Resolução BCB nº 520 — constituição e funcionamento das SPSAVs
Evidência regulatória
Política, execução, registro e auditoria
Políticas internas ganham valor regulatório quando a empresa demonstra como são executadas e registradas. A instrução reúne evidências de cadastro e monitoramento de clientes, PLD/FTP, segregação, segurança, contabilidade, tratamento de incidentes e supervisão de terceiros. Cada controle é ligado ao responsável, ao sistema de origem e ao registro que permite sua verificação. A auditoria independente examina parte desse conjunto sob padrão de asseguração razoável; por isso, inconsistências entre política, demonstrações financeiras e rotina operacional precisam ser resolvidas antes da entrega.; Política; execução; registro; auditoria; PLD/FTP; KYC; monitoramento; segregação; segurança; contabilidade; demonstrações financeiras; relatórios; auditoria independente; Desde 1º de junho de 2026, o BCB passou a exigir relatório de asseguração razoável de auditoria independente em parte do processo de autorização das SPSAVs.
Banco Central — auditoria independente no processo de autorização
Analisar o processo de autorização SPSAV