30 de outubro de 2026: Fase 1 da autorização das SPSAVs em atividade

A IN BCB nº 704 fixa 30 de outubro de 2026 para instrução da Fase 1 do pedido das SPSAVs abrangidas pela regra destinada às sociedades que estavam em atividade na entrada em vigor do novo regime.

A empresa entra nessa regra?

Existência, atividade, data e serviço prestado

Existência; atividade; data; serviço prestado; quando iniciou; que atividade exercia; como comprova operação; qual entidade jurídica executava o serviço

O que precisa estar pronto

Societário, capital, declarações e auditoria

Dependências documentais e responsáveis internos.; Societário; capital; declarações; auditoria; dependências documentais; responsáveis internos

Lacunas antes do protocolo

Documento existente, evidência, pendência e correção

Documento existente; evidência; pendência; correção; pronto; depende de atualização; depende de terceiro; depende de auditoria; depende de decisão societária