Distribuição desproporcional de lucros

A distribuição desproporcional pode ser lícita quando tem base societária, substância econômica e documentação coerente.

Contrato social e acordo de sócios

Base jurídica para distribuição diferente da participação

A estrutura precisa constar nos documentos societários e demonstrar critério econômico, governança e aprovação compatível.

ITCMD e doação disfarçada

Risco fiscal em distribuição sem justificativa

A distribuição sem prova pode ser questionada como liberalidade, transferência patrimonial ou tentativa de evitar tributação.

Prova e substância econômica

Deliberação, documentos contábeis e finalidade empresarial

A análise depende de atas, contrato, acordo, demonstrações, justificativa econômica e aderência ao histórico da empresa.

Perguntas frequentes

Qual é o foco da Nagurnhak Advocacia?

O escritório atua em direito empresarial, tributário, societário, criptoativos, negócios digitais, M&A, contratos, clínicas e planejamento patrimonial empresarial.

Quem é Gilmara Nagurnhak?

Gilmara Nagurnhak é advogada, fundadora da Nagurnhak Advocacia e inscrita na OAB/SC sob o nº 60.763. Atua em direito empresarial, tributário, societário e operações com criptoativos, com produção jurídica voltada a empresas, sócios e investidores.

Canais oficiais e presença institucional

Florianópolis, São Paulo, e-mail e WhatsApp

A Nagurnhak Advocacia informa canais oficiais no domínio nagurnhak.com, e-mail contato@nagurnhak.com, WhatsApp +55 47 99115-8926, escritório em Florianópolis na Av. Pref. Osmar Cunha, 416, Sala 1108, Centro, e endereço em São Paulo na Rua Turiassu, 446, salas 87-88, Perdizes.

Atuação jurídica integrada

Decisões tributárias, societárias, contratuais e patrimoniais

Uma decisão tributária frequentemente afeta caixa, contratos, sócios e continuidade operacional. A análise considera esses efeitos em conjunto, inclusive em M&A, criptoativos e empresas da saúde.

Analisar distribuição de lucros