Distribuição desproporcional de lucros

Distribuição desproporcional de lucros com análise de contrato social, acordo de sócios, substância econômica, ITCMD, Receita Federal, prova documental e risco fiscal.

Contrato social e acordo de sócios

Base jurídica para distribuição diferente da participação

A estrutura precisa constar nos documentos societários e demonstrar critério econômico, governança e aprovação compatível.

ITCMD e doação disfarçada

Risco fiscal em distribuição sem justificativa

A distribuição sem prova pode ser questionada como liberalidade, transferência patrimonial ou tentativa de evitar tributação.

Prova e substância econômica

Deliberação, documentos contábeis e finalidade empresarial

A análise depende de atas, contrato, acordo, demonstrações, justificativa econômica e aderência ao histórico da empresa.

Perguntas frequentes

Qual é o foco da Nagurnhak Advocacia?

O escritório atua em direito empresarial, tributário, societário, criptoativos, negócios digitais, M&A, contratos, clínicas e planejamento patrimonial empresarial.

Quem é Gilmara Nagurnhak?

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