Artigos de direito societário e governança
Artigos sobre sociedades, acordo de sócios, reorganização societária, sucessão empresarial, distribuição de lucros e organização patrimonial lícita.
Mesa OTC cripto: spread fora do mercado exige verificar o LP e a origem dos ativos
Em uma mesa OTC, as operações mais perigosas nem sempre são as maiores. Muitas vezes, são aquelas que chegam com uma condição boa demais para ser submetida ao procedimento comum. O fornecedor oferece liquidez abaixo do…
Ler artigoAutorização SPSAV: contrato, ordens, wallets e contabilidade precisam descrever a mesma operação cripto
O formulário de autorização perde valor quando a empresa declara uma atividade e seus próprios registros demonstram outra. O contrato chama a operação de compra e venda por conta própria, mas o ativo usado na liquidação…
Ler artigoDireito Bancário e Fintechs: assessoria jurídica para BaaS, criptoativos, crédito digital e tecnologias financeiras
Direito bancário e fintechs: segurança jurídica para empresas que transformam o mercado financeiro O mercado financeiro deixou de ser formado exclusivamente por bancos, seguradoras, corretoras e instituições tradicionai…
Ler artigoCompra e venda de empresas: a negociação que começa antes do comprador aparecer
Há empresas que procuram defesa depois da colisão. Outras estruturam a pista, reduzem atrito, documentam a rota e chegam à mesa de negociação com força econômica, não com explicação tardia. Quem procura por escritório d…
Ler artigoDue diligence jurídica para aquisição de empresa: onde o comprador encontra o desconto
O empresário costuma enxergar o problema jurídico quando ele vira notificação, bloqueio, ação ou exigência do comprador. O assessor experiente enxerga antes, quando ainda existe margem de desenho. Quem procura por due d…
Ler artigoM&A em empresas familiares: quando afeto, controle e preço entram na mesma sala
Há empresas que procuram defesa depois da colisão. Outras estruturam a pista, reduzem atrito, documentam a rota e chegam à mesa de negociação com força econômica, não com explicação tardia. Quem procura por advogado par…
Ler artigoAssessoria jurídica em M&A para empresas de médio porte: a travessia entre improviso e ativo negociável
O tamanho da operação não diminui a sofisticação do risco A empresa cresceu com caixa próprio, contrato de boca substituído aos poucos por e-mail, compras recorrentes registradas em planilhas e sócios que ainda resolvem…
Ler artigoEntrada de investidor em empresa: o aporte que muda poder, não apenas caixa
Capital novo sem perda silenciosa de comando O investidor chega com planilha elegante, tese de crescimento, promessa de rede comercial e pressa. O fundador vê caixa, expansão e validação. O contrato, em silêncio, discut…
Ler artigoPlanejamento societário e tributário para venda de empresa: o preço líquido antes da assinatura
O preço verdadeiro nasce antes da proposta O empresário recebe uma proposta de aquisição e sente que venceu a etapa difícil. Na mesa há uma carta de intenção, uma projeção de caixa, duas versões de contrato social, um i…
Ler artigoContrato de compra e venda de empresa: declarações, garantias e indenização depois do fechamento
A cláusula que decide quem paga pelo passado Depois do jantar de comemoração, a operação ainda respira. O comprador descobre uma autuação antiga, um ex empregado ajuíza ação e um contrato relevante tinha vencimento auto…
Ler artigoSucessão trabalhista em M&A: o passivo que acompanha a empresa mesmo depois da assinatura
O empregado que não aparece no valuation aparece no processo Na visita à empresa alvo, o comprador observa máquinas, contratos e faturamento. Quase ninguém observa a pessoa que trabalha há anos como terceirizada, recebe…
Ler artigoRankings internacionais e M&A no Brasil: o que a empresa deve extrair sem terceirizar a decisão
O empresário costuma enxergar o problema jurídico quando ele vira notificação, bloqueio, ação ou exigência do comprador. O assessor experiente enxerga antes, quando ainda existe margem de desenho. Quem procura por ranki…
Ler artigoGovernança pré-venda: como preparar a empresa para ser olhada por comprador, banco e investidor
O que não está no contrato costuma estar nos hábitos A empresa parece organizada: receita crescente, equipe leal, clientes recorrentes e margem aceitável. A auditoria abre gavetas menos fotogênicas: aditivos sem assinat…
Ler artigoVínculo empregatício em empresas: o contrato PJ que não resiste à rotina
O contrato chama de prestação; a rotina entrega a verdade O profissional emite nota fiscal, tem CNPJ, assina contrato de prestação e participa da reunião de segunda-feira como qualquer gerente. Recebe metas, horário, co…
Ler artigoTerceirização, horas extras e jurisprudência trabalhista: o passivo que nasce da gestão diária
A empresa terceiriza a execução; não terceiriza a prova A terceirizada entra no crachá, senta no mesmo setor, responde ao mesmo gerente, cumpre o mesmo horário e participa da mesma régua de metas. A diretoria acredita t…
Ler artigoProcesso trabalhista empresarial: conciliação, instrução, sentença e recurso sem improviso
A defesa começa antes da primeira audiência A citação chega e a empresa procura a pasta do empregado. Encontra recibos, algumas mensagens, uma advertência sem assinatura, um controle de jornada incompleto e versões dife…
Ler artigoAudiência trabalhista de instrução: a prova que a empresa constrói antes de ser processada
Testemunha não salva documento ausente Na sala de preparação, o gestor lembra de parte da história, o RH lembra de outra e a testemunha sabe apenas o que viveu. O processo pede precisão. A audiência de instrução não ace…
Ler artigoPassivo trabalhista empresarial: quando crescimento rápido vira custo invisível
O passivo que nasce depois do expediente O gerente sai tarde, responde mensagens no domingo, aprova descontos, mas não decide orçamento, não contrata, não demite e depende de autorização para quase tudo. O crachá de lid…
Ler artigoExecução fiscal para empresas: as primeiras decisões depois da citação
Depois da citação, o caixa vira campo jurídico A empresa recebe a citação no meio de uma semana de folha, fornecedor e banco cobrando indicadores. A dívida parece antiga, a CDA tem números opacos, o contador fala em par…
Ler artigoEmbargos à execução fiscal: garantia do juízo, custo financeiro e estratégia de defesa
Defender exige escolher o preço da porta de entrada O advogado identifica discussão relevante, mas a empresa descobre que a defesa ordinária exige garantia. Seguro garantia, fiança bancária, depósito, penhora de bens e…
Ler artigoExceção de pré-executividade: defesa cirúrgica na execução fiscal
A defesa técnica que nasce do próprio processo A empresa não tem caixa para garantia e a dívida parece inconsistente. A pressa sugeriria parcelamento. A leitura técnica encontra outro caminho: matéria de ordem pública,…
Ler artigoCDA, prescrição e redirecionamento: onde a execução fiscal costuma ter fragilidade
Quando a dívida existe no papel, mas não se sustenta no processo A Certidão de Dívida Ativa chega com aparência de autoridade. Número, inscrição, valor, fundamento e assinatura. A empresa se intimida. A análise fria per…
Ler artigoTransação tributária PGFN: negociação fiscal como decisão de caixa e continuidade
Negociar dívida ativa sem vender o futuro da empresa A empresa tem dívida inscrita, execução em curso, certidão bloqueada e caixa pressionado. O edital parece uma saída. A pergunta certa não é se há desconto; é se o aco…
Ler artigoContencioso tributário estratégico: quando a dívida fiscal ameaça crédito, venda e operação
Litigar, negociar ou garantir são decisões de gestão A empresa tem execuções fiscais, autuações, parcelamentos quebrados, certidão instável e uma operação de crédito em análise. A diretoria pergunta qual processo vencer…
Ler artigoPenhora, bloqueio de contas e execução fiscal: como a empresa preserva operação
As primeiras horas decidem se a empresa respira O banco informa bloqueio no mesmo dia em que a folha precisa rodar. O sócio quer ligar para todos, o financeiro busca crédito emergencial e o contador procura comprovantes…
Ler artigoRankings de contencioso tributário e execução fiscal: sinal de mercado sem promessa e sem espetáculo
Operação empresarial séria não começa com minuta. Começa com leitura de risco, hierarquia de documentos, mapa de decisões e noção exata de onde a empresa perde dinheiro sem perceber. Quem procura por rankings de contenc…
Ler artigoHolding familiar depois da reforma tributária: sucessão, ITCMD e controle empresarial
Planejar sucessão sem transformar patrimônio em armadilha A família empresária decide organizar imóveis, quotas e sucessão. A conversa começa com economia de imposto e termina onde deveria ter começado: quem administra,…
Ler artigoITCMD progressivo e sucessão empresarial: o custo de esperar a família discordar
A sucessão ganhou calendário econômico Durante anos, muitas famílias adiaram a sucessão porque o fundador continuava lúcido, a empresa dava lucro e os filhos evitavam conversas difíceis. A reforma tributária muda o silê…
Ler artigoDoação de quotas de holding: cláusulas que protegem patrimônio e governo familiar
Transferir patrimônio sem entregar desgoverno Os pais querem antecipar a sucessão, manter renda, impedir venda precipitada e evitar que uma separação conjugal arraste o patrimônio familiar. Os filhos querem segurança e…
Ler artigoHolding familiar não é produto pronto: o risco de vender fórmula para patrimônio complexo
Blindagem sem governança vira mito caro A promessa parece elegante: colocar bens em uma pessoa jurídica, doar quotas, reservar usufruto e reduzir conflito. A prática mostra outra face quando irmãos discordam, imóveis ge…
Ler artigoHolding e empresa operacional: quando patrimônio, gestão e sucessão não devem ficar misturados
Separar patrimônio e negócio não é desenhar caixas A família possui imóveis, uma empresa que fatura, veículos usados por sócios, empréstimos entre pessoas relacionadas e despesas pessoais pagas sem cerimônia. A ideia de…
Ler artigoDiagnóstico jurídico empresarial 360: M&A, tributário, trabalhista, holding e decisão de dono
A empresa que enxerga antes negocia melhor depois Uma empresa acredita ter problemas separados: contrato social antigo, dívida fiscal parcelada, dois prestadores PJ sensíveis, família sem sucessão definida e proposta de…
Ler artigoAdvocacia empresarial 360°: mapa jurídico para empresa que cresce com lucro e controle
A empresa percebe jurídico empresarial integrado quando a diretoria aprova expansão, financiamento e contratação de liderança comercial na mesma semana. O fato não chega vestido de crise. Chega como rotina, pressa, acor…
Ler artigoEmpresa boa pagadora também perde margem: riscos jurídicos fora do DRE
O CFO fecha o mês no azul, mas encontra créditos mal escriturados, contratos sem reajuste e horas extras aceitas por rotina. A decisão parece administrativa até alguém pedir o arquivo completo: contrato, autorização, cr…
Ler artigoDepartamento jurídico externo para empresas de R$ 10 milhões a R$ 100 milhões: quando a conta fecha
O assunto nasce em cena comum: empresa entre dez e cem milhões de faturamento mantém contador, RH e comercial ativos, mas decide sem jurídico interno. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, ent…
Ler artigoChecklist mensal da diretoria: tributário, trabalhista, societário, contratos e contencioso
A reunião mensal trata venda, caixa e estoque, mas deixa ações trabalhistas, tributos e contratos para depois. Ninguém trata a ocorrência como risco no primeiro minuto. O sinal vem quando banco, fiscal, comprador, empre…
Ler artigoDo bombeiro ao comitê de risco: a função jurídica na empresa madura
A empresa deixa de chamar advogado apenas quando chega a notificação e passa a discutir risco antes da assinatura. A decisão parece administrativa até alguém pedir o arquivo completo: contrato, autorização, critério, ex…
Ler artigoJurídico 360° versus demandas avulsas: como organizar fila, SLA e prioridade de risco
A empresa percebe organização de demandas jurídicas quando vendas, RH, compras e financeiro acionam o jurídico ao mesmo tempo, cada área defendendo sua urgência. O fato não chega vestido de crise. Chega como rotina, pre…
Ler artigoDET trabalhista: o que o empresário precisa monitorar antes da fiscalização virar prazo perdido
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: uma mensagem chega no DET em sexta-feira, o alerta fica no e-mail errado e o prazo nasce sem reunião de crise. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidência. A…
Ler artigoEvento S 2500 no eSocial: processo trabalhista virou base de dados contra a empresa
A empresa percebe eSocial S 2500 quando um acordo trabalhista encerrado no processo passa a alimentar bases fiscais, previdenciárias e fundiárias da empresa. O fato não chega vestido de crise. Chega como rotina, pressa,…
Ler artigoFGTS Digital em processos trabalhistas: adequações de maio de 2026 para empregadores
A sentença de maio de 2026 muda a forma de recolhimento, mas o fluxo interno continua preso à GFIP antiga. Ninguém trata a ocorrência como risco no primeiro minuto. O sinal vem quando banco, fiscal, comprador, empregado…
Ler artigoBanco de horas: erros que transformam escala em passivo
A escala fecha no papel, mas o espelho de ponto mostra compensações sem acordo, sem controle e sem saldo compreensível. A decisão parece administrativa até alguém pedir o arquivo completo: contrato, autorização, critéri…
Ler artigoCargo de confiança: sinais que fragilizam a defesa da empresa
A empresa percebe cargo de confiança quando o gerente recebe título, celular corporativo e metas, mas não decide preço, equipe, admissão nem punição. O fato não chega vestido de crise. Chega como rotina, pressa, acordo…
Ler artigoPJ, MEI e terceirização: matriz de risco para empresas em crescimento
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: a empresa cresce contratando prestadores rápidos, até que a rotina deles fica idêntica à do empregado interno. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidência. A…
Ler artigoComissões, prêmios e bônus: como pagar vendedor sem criar passivo
O assunto nasce em cena comum: o comercial recebe campanha nova, o financeiro paga como prêmio e o processo trabalhista chama aquilo de salário. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretant…
Ler artigoDemissão de gestor, vendedor ou cargo sensível: documentos antes da conversa
A conversa de desligamento acontece antes da empresa reunir notebook, procurações, acesso bancário e carteira de clientes. A decisão parece administrativa até alguém pedir o arquivo completo: contrato, autorização, crit…
Ler artigoAssédio moral e canais internos: como preservar prova, conduta e reputação
A empresa percebe assédio moral e canais internos quando o primeiro relato chega ao RH como queixa informal, mas já contém nomes, datas, mensagens e testemunhas. O fato não chega vestido de crise. Chega como rotina, pre…
Ler artigoConstrução civil: subcontratação, empreitada e responsabilidade trabalhista na obra
A empresa percebe construção civil quando a obra contrata subempreiteiro, muda equipe no canteiro e ignora quem controla jornada, EPI e medição. O fato não chega vestido de crise. Chega como rotina, pressa, acordo inter…
Ler artigoIndústria: turnos, adicionais, jornada e prova documental
O assunto nasce em cena comum: o turno roda sem parar, a manutenção entra fora da escala e o adicional aparece sem critério documentado. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretanto, fica…
Ler artigoTecnologia: contratação PJ, stock options e cláusulas de confidencialidade
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: a startup chama todos de parceiros, distribui opção societária e compartilha repositório crítico sem cláusula madura. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidên…
Ler artigoFranquias: padronização da operação sem gerar vínculo cruzado
O assunto nasce em cena comum: o franqueador corrige padrão de atendimento, mas passa a interferir em escala, contratação e punição do franqueado. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entreta…
Ler artigoComércio com múltiplas lojas: gerente, escala, intervalo e horas extras
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: cada loja ajusta escala à sua maneira e o gerente vira centro de decisões sem documento que sustente a alçada. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidência. A…
Ler artigoAuditoria trabalhista antes de comprar empresa: o que entra no data room
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: o comprador olha receita e estoque, mas o passivo escondido está na jornada, nos PJs e nas ações em andamento. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidência. A…
Ler artigoReforma Tributária 2026: decisões jurídicas antes da emissão com CBS e IBS
O assunto nasce em cena comum: a empresa ajusta emissão fiscal para CBS e IBS, mas deixa contratos e precificação na lógica antiga. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretanto, fica incom…
Ler artigoCBS e IBS em notas fiscais: impactos para indústria, comércio e serviços
O faturamento emite nota com destaque novo e a área comercial mantém preço, desconto e repasse sem critério. Ninguém trata a ocorrência como risco no primeiro minuto. O sinal vem quando banco, fiscal, comprador, emprega…
Ler artigoLucro Real: governança jurídica de créditos, provisões e contingências
O assunto nasce em cena comum: a empresa no Lucro Real apura resultado com contabilidade formal, mas créditos, provisões e contingências ficam espalhados. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo,…
Ler artigoEmpresa sem dívida fiscal: por que revisar tributos antes do auto de infração
O assunto nasce em cena comum: a empresa sem dívida fiscal relaxa no cadastro, no crédito e na classificação de produtos até receber a primeira intimação. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo,…
Ler artigoImportadora: NCM, valoração aduaneira, ICMS e responsabilidade contratual
A carga chega, o contrato comercial parece fechado e a discussão nasce em NCM, valor aduaneiro e ICMS na entrada. Ninguém trata a ocorrência como risco no primeiro minuto. O sinal vem quando banco, fiscal, comprador, em…
Ler artigoIndústria: créditos tributários, insumos e margem de contribuição
O assunto nasce em cena comum: a fábrica trata insumo como compra operacional, mas a margem depende de crédito bem provado. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretanto, fica incompleto. E…
Ler artigoConstrução: SPE, empreitada, retenções e tributação da operação
O assunto nasce em cena comum: a SPE nasce para a obra, a empreitada muda no contrato e a retenção fiscal aparece quando o caixa já está comprometido. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, ent…
Ler artigoFranquias: royalties, fundo de propaganda e risco fiscal
O assunto nasce em cena comum: royalties, fundo de propaganda e compras padronizadas entram no contrato, mas a nota e a base tributável contam outra história. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arqu…
Ler artigoComércio grande: ICMS, ST, cadastro estadual e margem por produto
O assunto nasce em cena comum: o produto gira rápido, mas cadastro estadual, ST e margem por item ficam em planilhas paralelas. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretanto, fica incomplet…
Ler artigoCND como ativo empresarial: banco, fornecedor, licitação e M&A
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: o banco pede certidão na véspera do crédito, o fornecedor exige regularidade e a empresa percebe que CND não é burocracia. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de e…
Ler artigoTransação tributária estratégica: uso pontual sem dependência de parcelamento
O assunto nasce em cena comum: a dívida fiscal existe, mas a empresa precisa escolher entre parcelar por fôlego e negociar por estratégia. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretanto, fic…
Ler artigoDue diligence fiscal antes de compra de empresa
O comprador gosta do EBITDA, mas a contingência fiscal mora nos créditos, nos autos antigos e na operação real. Ninguém trata a ocorrência como risco no primeiro minuto. O sinal vem quando banco, fiscal, comprador, empr…
Ler artigoDistribuição desproporcional de lucros: quando funciona e quando acende risco
O assunto nasce em cena comum: a holding familiar aprova lucro maior para sócio minoritário e o Fisco pergunta se houve negócio ou liberalidade. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretant…
Ler artigoAcordo de quotistas: saída, morte, bloqueio decisório e valuation
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: dois sócios param de conversar e a empresa descobre que saída, morte e bloqueio decisório ficaram sem regra. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidência. A di…
Ler artigoHolding empresarial: governança, sucessão e operação sem confusão patrimonial
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: a família organiza imóveis, quotas e operação, mas mistura caixa, uso de bens e decisão de gestão. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidência. A diferença en…
Ler artigoContrato social de empresa em crescimento: cláusulas que envelhecem mal
O assunto nasce em cena comum: a empresa cresce, contrata diretores, abre filial e ainda usa contrato social feito para dois sócios no começo da operação. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo,…
Ler artigoEntrada de investidor: documentos antes do dinheiro cair
O investidor anuncia o aporte, mas cap table, vesting, propriedade intelectual e dívida anterior ainda não estão prontos. Ninguém trata a ocorrência como risco no primeiro minuto. O sinal vem quando banco, fiscal, compr…
Ler artigoConflito familiar na empresa: regras jurídicas antes da crise
O conflito familiar costuma nascer antes da sucessão Enquanto o fundador decide tudo, a família parece unida. A divergência aparece quando a segunda geração pergunta sobre dividendos, cargos, venda de quotas, entrada de…
Ler artigoConselho consultivo e governança jurídica para empresa média
O assunto nasce em cena comum: a empresa média cresce com fundadores fortes, mas decisões relevantes continuam sem registro, contraponto ou pauta formal. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo,…
Ler artigoContrato de fornecimento industrial: multas, qualidade, entrega e reajuste
O assunto nasce em cena comum: a indústria promete entrega contínua, o fornecedor falha no lote e o contrato não diz como medir qualidade, atraso ou reajuste. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arqu…
Ler artigoSLA em serviços e tecnologia: responsabilidade, disponibilidade e rescisão
O assunto nasce em cena comum: a plataforma cai, o cliente cobra multa e ninguém sabe se disponibilidade, manutenção ou aceite estavam definidos. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretan…
Ler artigoContratos na construção: aditivos, atraso, medição e retenções
A obra atrasa por aditivo verbal, medição discutida e retenção sem critério de liberação. A decisão parece administrativa até alguém pedir o arquivo completo: contrato, autorização, critério, execução e conferência. Qua…
Ler artigoRepresentante comercial: risco trabalhista, comissão e rescisão
A empresa percebe representante comercial quando o representante vende bem, recebe comissão por anos e a rescisão chega sem cálculo, aviso ou prova de autonomia. O fato não chega vestido de crise. Chega como rotina, pre…
Ler artigoNDA, não concorrência e confidencialidade em negociações empresariais
O assunto nasce em cena comum: a negociação avança, dados estratégicos circulam e a cláusula de confidencialidade entra quando a informação já saiu. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entre…
Ler artigoEarn out em M&A: como evitar disputa depois do fechamento
A empresa percebe earn out em M&A quando o vendedor aceita receber parte do preço no futuro, mas as metas dependem de uma gestão que já não controla. O fato não chega vestido de crise. Chega como rotina, pressa, acordo…
Ler artigoData room jurídico: documentos que valorizam a empresa
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: a empresa quer vender bem, mas contratos sem assinatura, atas atrasadas e contingências dispersas reduzem confiança. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidênc…
Ler artigoFranqueador e franqueado: contrato, marca, operação e litígio
A marca cresce, o franqueado reclama da operação e o contrato não distingue suporte, obrigação e inadimplemento. A decisão parece administrativa até alguém pedir o arquivo completo: contrato, autorização, critério, exec…
Ler artigoComércio grande: política de trocas, fornecedor e risco reputacional
O assunto nasce em cena comum: o cliente reclama na loja, o fornecedor discute garantia e a equipe comercial resolve com regra improvisada. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretanto, fi…
Ler artigoServiços B2B: contrato de escopo, aceite, inadimplência e rescisão
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: o cliente muda escopo durante a execução, aprova por mensagem e discute pagamento no aceite final. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidência. A diferença en…
Ler artigoEmpresas com múltiplos CNPJs: risco cruzado trabalhista, fiscal e societário
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: grupo empresarial divide operação em CNPJs, mas pessoas, contratos, caixa e gestão circulam sem fronteira documentada. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidê…
Ler artigoMatriz jurídica de expansão: filial, representante, parceria, franquia ou aquisição
A empresa quer crescer e escolhe entre filial, representante, parceria, franquia ou aquisição sem comparar risco jurídico. A decisão parece administrativa até alguém pedir o arquivo completo: contrato, autorização, crit…
Ler artigoExecução fiscal e responsabilidade de administradores: O risco começa antes da citação
A execução fiscal exige análise imediata da CDA, da prescrição, da regularidade da cobrança e do risco de redirecionamento. A execução fiscal é uma das formas mais sensíveis de cobrança contra empresas. Depois da inscri…
Ler artigoTransação tributária: quando a dívida fiscal vira estratégia empresarial
Empresas com débitos fiscais precisam tratar a transação tributária como decisão estratégica, não como simples parcelamento! A dívida fiscal raramente nasce de um único erro. Em muitas empresas, ela é resultado de queda…
Ler artigoDistribuição desproporcional de lucros e ITCMD: planejamento lícito ou doação disfarçada?
A distribuição desproporcional de lucros voltou ao centro das discussões tributárias e societárias no Brasil. O tema, embora antigo na prática empresarial, ganhou nova relevância em razão de decisões judiciais recentes…
Ler artigoA Engenharia Jurídica dos Contratos em Operações de Estruturação Empresarial: do NDA à MSA como Instrumentos de Governança e Mitigação de Riscos
A Engenharia Jurídica dos Contratos em Operações Empresariais Em operações empresariais mais estruturadas, o contrato não deve ser visto como uma simples formalidade. Ele é um instrumento estratégico que organiza a rela…
Ler artigoTributação de Criptoativos na Pessoa Física: Como declarar e evitar riscos?
O avanço das criptomoedas no Brasil não apenas ampliou as possibilidades de investimento, mas também trouxe consigo uma crescente atenção por parte da Receita Federal. Ao contrário do que muitos ainda imaginam, operaçõe…
Ler artigoUniverso dos Criptoatovos: Operadores P2P - Como atuar de maneira legal e que funciona?
O crescimento exponencial do mercado de criptoativos no Brasil trouxe consigo novas formas de intermediação financeira, dentre as quais se destacam as operações peer-to-peer (P2P). Trata-se de um modelo descentralizado…
Ler artigoRoyalties pagos a empresas do mesmo grupo econômico no exterior: CARF reconhece dedutibilidade para fins de IRPJ
A controvérsia sobre a dedutibilidade de royalties no direito tributário brasileiro A tributação das remessas ao exterior a título de royalties sempre ocupou posição sensível no direito tributário brasileiro, sobretudo…
Ler artigoGestão de Passivos Tributários e Transação Tributária no Brasil: Estratégia, Técnica e Valor Econômico
A gestão de passivos tributários deixou de ser uma atividade meramente reativa para se tornar um eixo estratégico dentro das organizações. Em um ambiente fiscal caracterizado por elevada complexidade normativa, volatili…
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