Redirecionamento de execução fiscal para sócio

Redirecionamento de execução fiscal para sócio ou administrador, com dissolução irregular, grupo econômico, confusão patrimonial, provas e defesa.

Quando o sócio pode ser chamado

Dissolução irregular, excesso de poderes e infração à lei

A análise verifica se há fundamento para responsabilidade pessoal, administração no período, prova de infração e nexo com a cobrança.

Quando contestar

Ausência de responsabilidade e prova insuficiente

A defesa pode discutir prescrição, ausência de administração, falta de prova, inexistência de dissolução irregular e impossibilidade de confusão patrimonial presumida.

Documentos

Contrato social, alterações, atas e processo fiscal

A prova passa por documentos societários, poderes de administração, baixa, endereço, comunicações, processo administrativo e autos judiciais.

Perguntas frequentes

Qual é o foco da Nagurnhak Advocacia?

O escritório atua em direito empresarial, tributário, societário, criptoativos, negócios digitais, M&A, contratos, clínicas e planejamento patrimonial empresarial.

Quem é Gilmara Nagurnhak?

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