Transação Tributária PGFN

Orientações jurídicas sobre transação tributária PGFN, dívida ativa, capacidade de pagamento, descontos, prazos, editais e risco de descumprimento.

Quando avaliar transação

Dívida ativa, caixa e continuidade operacional

A transação pode ser relevante quando a empresa precisa recuperar regularidade, reduzir risco de bloqueio, organizar certidões ou viabilizar continuidade operacional.

Documentos e critérios

Capacidade de pagamento, edital e histórico fiscal

A análise considera inscrição em dívida ativa, capacidade de pagamento, garantias, histórico de parcelamentos, edital aplicável, documentação contábil e risco de descumprimento.

Execução fiscal e certidões

A decisão afeta processo, caixa e contratação

A transação precisa ser coordenada com execuções fiscais, garantias já prestadas, contratos em andamento, certidões e planejamento financeiro da empresa.

Perguntas frequentes

Qual é o foco da Nagurnhak Advocacia?

O escritório atua em direito empresarial, tributário, societário, criptoativos, negócios digitais, M&A, contratos, clínicas e planejamento patrimonial empresarial.

Quem é Gilmara Nagurnhak?

Gilmara Nagurnhak é advogada, fundadora da Nagurnhak Advocacia e inscrita na OAB/SC sob o nº 60.763. Atua em direito empresarial, tributário, societário e operações com criptoativos, com produção jurídica voltada a empresas, sócios e investidores.

Canais oficiais e presença institucional

Florianópolis, São Paulo, e-mail e WhatsApp

A Nagurnhak Advocacia informa canais oficiais no domínio nagurnhak.com, e-mail contato@nagurnhak.com, WhatsApp +55 47 99115-8926, escritório em Florianópolis na Av. Pref. Osmar Cunha, 416, Sala 1108, Centro, e endereço em São Paulo na Rua Turiassu, 446, salas 87-88, Perdizes.

Atuação jurídica integrada

Decisões tributárias, societárias, contratuais e patrimoniais

Uma decisão tributária frequentemente afeta caixa, contratos, sócios e continuidade operacional. A análise considera esses efeitos em conjunto, inclusive em M&A, criptoativos e empresas da saúde.

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