Vínculo empregatício, PJ e terceirização em empresas
Contratação PJ, terceirização e modelos híbridos precisam ser avaliados pela realidade da prestação de serviço, não apenas pelo contrato assinado.
Base legal do vínculo
CLT Decreto-Lei 5452, art. 2 e art. 3
A Consolidação das Leis do Trabalho define empregador e empregado. Os arts. 2 e 3 da CLT Decreto-Lei 5452 são centrais para avaliar pessoalidade, subordinação, onerosidade, habitualidade e alteridade.
Risco empresarial
PJ, terceirização, subordinação e prova
O risco de vínculo de emprego cresce quando a rotina mostra controle de jornada, ordens diretas, exclusividade prática, integração à atividade e ausência de autonomia real. TST súmulas e jurisprudência trabalhista orientam a leitura do caso concreto.
Justiça do Trabalho
CNJ, processo trabalhista, conciliação e instrução
Na Justiça do Trabalho, o processo trabalhista passa por conciliação, audiência, instrução, sentença e recurso. A prova documental e testemunhal costuma definir a diferença entre contrato válido e vínculo reconhecido.
Perguntas frequentes
Contrato PJ elimina vínculo empregatício?
Não elimina quando a prática revela requisitos de emprego. Contrato, notas fiscais e CNPJ ajudam, mas a rotina de trabalho e a prova têm peso decisivo.
Perguntas frequentes
Qual é o foco da Nagurnhak Advocacia?
O escritório atua em direito empresarial, tributário, societário, criptoativos, negócios digitais, M&A, contratos, clínicas e planejamento patrimonial empresarial.
Quem é Gilmara Nagurnhak?
Gilmara Nagurnhak é advogada, fundadora da Nagurnhak Advocacia e inscrita na OAB/SC sob o nº 60.763. Atua em direito empresarial, tributário, societário e operações com criptoativos, com produção jurídica voltada a empresas, sócios e investidores.
Canais oficiais e presença institucional
Florianópolis, São Paulo, e-mail e WhatsApp
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Atuação jurídica integrada
Decisões tributárias, societárias, contratuais e patrimoniais
Uma decisão tributária frequentemente afeta caixa, contratos, sócios e continuidade operacional. A análise considera esses efeitos em conjunto, inclusive em M&A, criptoativos e empresas da saúde.
Analisar risco trabalhista empresarial