Artigos de trabalhista empresarial
Artigos sobre vínculo empregatício, terceirização, horas extras, cargo de confiança, CLT, processo trabalhista e risco trabalhista empresarial.
Produto cripto: ordem, saque, saldo e wallet definem intermediação e custódia
Produtos cripto conseguem ser apresentados como simples tecnologia enquanto a plataforma escolhe contraparte, recebe instrução, controla retirada, mantém saldos e resolve divergências. Cada comando atribuído ao sistema…
Ler artigoTrabalhista em empresas cripto: logs de acesso provam função, jornada e autoridade
Empresas cripto descrevem funções no contrato de trabalho e distribuem autoridade nas permissões do sistema. Quando esses dois registros divergem, o log mostra o que a pessoa realmente fazia. Um analista de atendimento…
Ler artigoDue diligence cripto: LP exige prova da origem dos ativos e custodiante exige prova da guarda e da retirada
LP e custodiante costumam entrar no mesmo processo de fornecedores, com contrato social, beneficiários finais, política de prevenção à lavagem de dinheiro e certidões. Esses documentos são necessários, mas não alcançam…
Ler artigoCompra e venda de empresas: a negociação que começa antes do comprador aparecer
Há empresas que procuram defesa depois da colisão. Outras estruturam a pista, reduzem atrito, documentam a rota e chegam à mesa de negociação com força econômica, não com explicação tardia. Quem procura por escritório d…
Ler artigoDue diligence jurídica para aquisição de empresa: onde o comprador encontra o desconto
O empresário costuma enxergar o problema jurídico quando ele vira notificação, bloqueio, ação ou exigência do comprador. O assessor experiente enxerga antes, quando ainda existe margem de desenho. Quem procura por due d…
Ler artigoM&A em empresas familiares: quando afeto, controle e preço entram na mesma sala
Há empresas que procuram defesa depois da colisão. Outras estruturam a pista, reduzem atrito, documentam a rota e chegam à mesa de negociação com força econômica, não com explicação tardia. Quem procura por advogado par…
Ler artigoAssessoria jurídica em M&A para empresas de médio porte: a travessia entre improviso e ativo negociável
O tamanho da operação não diminui a sofisticação do risco A empresa cresceu com caixa próprio, contrato de boca substituído aos poucos por e-mail, compras recorrentes registradas em planilhas e sócios que ainda resolvem…
Ler artigoEntrada de investidor em empresa: o aporte que muda poder, não apenas caixa
Capital novo sem perda silenciosa de comando O investidor chega com planilha elegante, tese de crescimento, promessa de rede comercial e pressa. O fundador vê caixa, expansão e validação. O contrato, em silêncio, discut…
Ler artigoPlanejamento societário e tributário para venda de empresa: o preço líquido antes da assinatura
O preço verdadeiro nasce antes da proposta O empresário recebe uma proposta de aquisição e sente que venceu a etapa difícil. Na mesa há uma carta de intenção, uma projeção de caixa, duas versões de contrato social, um i…
Ler artigoContrato de compra e venda de empresa: declarações, garantias e indenização depois do fechamento
A cláusula que decide quem paga pelo passado Depois do jantar de comemoração, a operação ainda respira. O comprador descobre uma autuação antiga, um ex empregado ajuíza ação e um contrato relevante tinha vencimento auto…
Ler artigoSucessão trabalhista em M&A: o passivo que acompanha a empresa mesmo depois da assinatura
O empregado que não aparece no valuation aparece no processo Na visita à empresa alvo, o comprador observa máquinas, contratos e faturamento. Quase ninguém observa a pessoa que trabalha há anos como terceirizada, recebe…
Ler artigoRankings internacionais e M&A no Brasil: o que a empresa deve extrair sem terceirizar a decisão
O empresário costuma enxergar o problema jurídico quando ele vira notificação, bloqueio, ação ou exigência do comprador. O assessor experiente enxerga antes, quando ainda existe margem de desenho. Quem procura por ranki…
Ler artigoGovernança pré-venda: como preparar a empresa para ser olhada por comprador, banco e investidor
O que não está no contrato costuma estar nos hábitos A empresa parece organizada: receita crescente, equipe leal, clientes recorrentes e margem aceitável. A auditoria abre gavetas menos fotogênicas: aditivos sem assinat…
Ler artigoVínculo empregatício em empresas: o contrato PJ que não resiste à rotina
O contrato chama de prestação; a rotina entrega a verdade O profissional emite nota fiscal, tem CNPJ, assina contrato de prestação e participa da reunião de segunda-feira como qualquer gerente. Recebe metas, horário, co…
Ler artigoTerceirização, horas extras e jurisprudência trabalhista: o passivo que nasce da gestão diária
A empresa terceiriza a execução; não terceiriza a prova A terceirizada entra no crachá, senta no mesmo setor, responde ao mesmo gerente, cumpre o mesmo horário e participa da mesma régua de metas. A diretoria acredita t…
Ler artigoProcesso trabalhista empresarial: conciliação, instrução, sentença e recurso sem improviso
A defesa começa antes da primeira audiência A citação chega e a empresa procura a pasta do empregado. Encontra recibos, algumas mensagens, uma advertência sem assinatura, um controle de jornada incompleto e versões dife…
Ler artigoAudiência trabalhista de instrução: a prova que a empresa constrói antes de ser processada
Testemunha não salva documento ausente Na sala de preparação, o gestor lembra de parte da história, o RH lembra de outra e a testemunha sabe apenas o que viveu. O processo pede precisão. A audiência de instrução não ace…
Ler artigoPassivo trabalhista empresarial: quando crescimento rápido vira custo invisível
O passivo que nasce depois do expediente O gerente sai tarde, responde mensagens no domingo, aprova descontos, mas não decide orçamento, não contrata, não demite e depende de autorização para quase tudo. O crachá de lid…
Ler artigoExecução fiscal para empresas: as primeiras decisões depois da citação
Depois da citação, o caixa vira campo jurídico A empresa recebe a citação no meio de uma semana de folha, fornecedor e banco cobrando indicadores. A dívida parece antiga, a CDA tem números opacos, o contador fala em par…
Ler artigoEmbargos à execução fiscal: garantia do juízo, custo financeiro e estratégia de defesa
Defender exige escolher o preço da porta de entrada O advogado identifica discussão relevante, mas a empresa descobre que a defesa ordinária exige garantia. Seguro garantia, fiança bancária, depósito, penhora de bens e…
Ler artigoExceção de pré-executividade: defesa cirúrgica na execução fiscal
A defesa técnica que nasce do próprio processo A empresa não tem caixa para garantia e a dívida parece inconsistente. A pressa sugeriria parcelamento. A leitura técnica encontra outro caminho: matéria de ordem pública,…
Ler artigoCDA, prescrição e redirecionamento: onde a execução fiscal costuma ter fragilidade
Quando a dívida existe no papel, mas não se sustenta no processo A Certidão de Dívida Ativa chega com aparência de autoridade. Número, inscrição, valor, fundamento e assinatura. A empresa se intimida. A análise fria per…
Ler artigoTransação tributária PGFN: negociação fiscal como decisão de caixa e continuidade
Negociar dívida ativa sem vender o futuro da empresa A empresa tem dívida inscrita, execução em curso, certidão bloqueada e caixa pressionado. O edital parece uma saída. A pergunta certa não é se há desconto; é se o aco…
Ler artigoContencioso tributário estratégico: quando a dívida fiscal ameaça crédito, venda e operação
Litigar, negociar ou garantir são decisões de gestão A empresa tem execuções fiscais, autuações, parcelamentos quebrados, certidão instável e uma operação de crédito em análise. A diretoria pergunta qual processo vencer…
Ler artigoPenhora, bloqueio de contas e execução fiscal: como a empresa preserva operação
As primeiras horas decidem se a empresa respira O banco informa bloqueio no mesmo dia em que a folha precisa rodar. O sócio quer ligar para todos, o financeiro busca crédito emergencial e o contador procura comprovantes…
Ler artigoRankings de contencioso tributário e execução fiscal: sinal de mercado sem promessa e sem espetáculo
Operação empresarial séria não começa com minuta. Começa com leitura de risco, hierarquia de documentos, mapa de decisões e noção exata de onde a empresa perde dinheiro sem perceber. Quem procura por rankings de contenc…
Ler artigoHolding familiar depois da reforma tributária: sucessão, ITCMD e controle empresarial
Planejar sucessão sem transformar patrimônio em armadilha A família empresária decide organizar imóveis, quotas e sucessão. A conversa começa com economia de imposto e termina onde deveria ter começado: quem administra,…
Ler artigoITCMD progressivo e sucessão empresarial: o custo de esperar a família discordar
A sucessão ganhou calendário econômico Durante anos, muitas famílias adiaram a sucessão porque o fundador continuava lúcido, a empresa dava lucro e os filhos evitavam conversas difíceis. A reforma tributária muda o silê…
Ler artigoDoação de quotas de holding: cláusulas que protegem patrimônio e governo familiar
Transferir patrimônio sem entregar desgoverno Os pais querem antecipar a sucessão, manter renda, impedir venda precipitada e evitar que uma separação conjugal arraste o patrimônio familiar. Os filhos querem segurança e…
Ler artigoHolding familiar não é produto pronto: o risco de vender fórmula para patrimônio complexo
Blindagem sem governança vira mito caro A promessa parece elegante: colocar bens em uma pessoa jurídica, doar quotas, reservar usufruto e reduzir conflito. A prática mostra outra face quando irmãos discordam, imóveis ge…
Ler artigoHolding e empresa operacional: quando patrimônio, gestão e sucessão não devem ficar misturados
Separar patrimônio e negócio não é desenhar caixas A família possui imóveis, uma empresa que fatura, veículos usados por sócios, empréstimos entre pessoas relacionadas e despesas pessoais pagas sem cerimônia. A ideia de…
Ler artigoDiagnóstico jurídico empresarial 360: M&A, tributário, trabalhista, holding e decisão de dono
A empresa que enxerga antes negocia melhor depois Uma empresa acredita ter problemas separados: contrato social antigo, dívida fiscal parcelada, dois prestadores PJ sensíveis, família sem sucessão definida e proposta de…
Ler artigoAdvocacia empresarial 360°: mapa jurídico para empresa que cresce com lucro e controle
A empresa percebe jurídico empresarial integrado quando a diretoria aprova expansão, financiamento e contratação de liderança comercial na mesma semana. O fato não chega vestido de crise. Chega como rotina, pressa, acor…
Ler artigoEmpresa boa pagadora também perde margem: riscos jurídicos fora do DRE
O CFO fecha o mês no azul, mas encontra créditos mal escriturados, contratos sem reajuste e horas extras aceitas por rotina. A decisão parece administrativa até alguém pedir o arquivo completo: contrato, autorização, cr…
Ler artigoDepartamento jurídico externo para empresas de R$ 10 milhões a R$ 100 milhões: quando a conta fecha
O assunto nasce em cena comum: empresa entre dez e cem milhões de faturamento mantém contador, RH e comercial ativos, mas decide sem jurídico interno. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, ent…
Ler artigoChecklist mensal da diretoria: tributário, trabalhista, societário, contratos e contencioso
A reunião mensal trata venda, caixa e estoque, mas deixa ações trabalhistas, tributos e contratos para depois. Ninguém trata a ocorrência como risco no primeiro minuto. O sinal vem quando banco, fiscal, comprador, empre…
Ler artigoDo bombeiro ao comitê de risco: a função jurídica na empresa madura
A empresa deixa de chamar advogado apenas quando chega a notificação e passa a discutir risco antes da assinatura. A decisão parece administrativa até alguém pedir o arquivo completo: contrato, autorização, critério, ex…
Ler artigoJurídico 360° versus demandas avulsas: como organizar fila, SLA e prioridade de risco
A empresa percebe organização de demandas jurídicas quando vendas, RH, compras e financeiro acionam o jurídico ao mesmo tempo, cada área defendendo sua urgência. O fato não chega vestido de crise. Chega como rotina, pre…
Ler artigoDET trabalhista: o que o empresário precisa monitorar antes da fiscalização virar prazo perdido
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: uma mensagem chega no DET em sexta-feira, o alerta fica no e-mail errado e o prazo nasce sem reunião de crise. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidência. A…
Ler artigoEvento S 2500 no eSocial: processo trabalhista virou base de dados contra a empresa
A empresa percebe eSocial S 2500 quando um acordo trabalhista encerrado no processo passa a alimentar bases fiscais, previdenciárias e fundiárias da empresa. O fato não chega vestido de crise. Chega como rotina, pressa,…
Ler artigoFGTS Digital em processos trabalhistas: adequações de maio de 2026 para empregadores
A sentença de maio de 2026 muda a forma de recolhimento, mas o fluxo interno continua preso à GFIP antiga. Ninguém trata a ocorrência como risco no primeiro minuto. O sinal vem quando banco, fiscal, comprador, empregado…
Ler artigoBanco de horas: erros que transformam escala em passivo
A escala fecha no papel, mas o espelho de ponto mostra compensações sem acordo, sem controle e sem saldo compreensível. A decisão parece administrativa até alguém pedir o arquivo completo: contrato, autorização, critéri…
Ler artigoCargo de confiança: sinais que fragilizam a defesa da empresa
A empresa percebe cargo de confiança quando o gerente recebe título, celular corporativo e metas, mas não decide preço, equipe, admissão nem punição. O fato não chega vestido de crise. Chega como rotina, pressa, acordo…
Ler artigoPJ, MEI e terceirização: matriz de risco para empresas em crescimento
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: a empresa cresce contratando prestadores rápidos, até que a rotina deles fica idêntica à do empregado interno. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidência. A…
Ler artigoComissões, prêmios e bônus: como pagar vendedor sem criar passivo
O assunto nasce em cena comum: o comercial recebe campanha nova, o financeiro paga como prêmio e o processo trabalhista chama aquilo de salário. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretant…
Ler artigoDemissão de gestor, vendedor ou cargo sensível: documentos antes da conversa
A conversa de desligamento acontece antes da empresa reunir notebook, procurações, acesso bancário e carteira de clientes. A decisão parece administrativa até alguém pedir o arquivo completo: contrato, autorização, crit…
Ler artigoAssédio moral e canais internos: como preservar prova, conduta e reputação
A empresa percebe assédio moral e canais internos quando o primeiro relato chega ao RH como queixa informal, mas já contém nomes, datas, mensagens e testemunhas. O fato não chega vestido de crise. Chega como rotina, pre…
Ler artigoConstrução civil: subcontratação, empreitada e responsabilidade trabalhista na obra
A empresa percebe construção civil quando a obra contrata subempreiteiro, muda equipe no canteiro e ignora quem controla jornada, EPI e medição. O fato não chega vestido de crise. Chega como rotina, pressa, acordo inter…
Ler artigoIndústria: turnos, adicionais, jornada e prova documental
O assunto nasce em cena comum: o turno roda sem parar, a manutenção entra fora da escala e o adicional aparece sem critério documentado. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretanto, fica…
Ler artigoTecnologia: contratação PJ, stock options e cláusulas de confidencialidade
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: a startup chama todos de parceiros, distribui opção societária e compartilha repositório crítico sem cláusula madura. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidên…
Ler artigoFranquias: padronização da operação sem gerar vínculo cruzado
O assunto nasce em cena comum: o franqueador corrige padrão de atendimento, mas passa a interferir em escala, contratação e punição do franqueado. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entreta…
Ler artigoComércio com múltiplas lojas: gerente, escala, intervalo e horas extras
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: cada loja ajusta escala à sua maneira e o gerente vira centro de decisões sem documento que sustente a alçada. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidência. A…
Ler artigoAuditoria trabalhista antes de comprar empresa: o que entra no data room
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: o comprador olha receita e estoque, mas o passivo escondido está na jornada, nos PJs e nas ações em andamento. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidência. A…
Ler artigoReforma Tributária 2026: decisões jurídicas antes da emissão com CBS e IBS
O assunto nasce em cena comum: a empresa ajusta emissão fiscal para CBS e IBS, mas deixa contratos e precificação na lógica antiga. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretanto, fica incom…
Ler artigoCBS e IBS em notas fiscais: impactos para indústria, comércio e serviços
O faturamento emite nota com destaque novo e a área comercial mantém preço, desconto e repasse sem critério. Ninguém trata a ocorrência como risco no primeiro minuto. O sinal vem quando banco, fiscal, comprador, emprega…
Ler artigoLucro Real: governança jurídica de créditos, provisões e contingências
O assunto nasce em cena comum: a empresa no Lucro Real apura resultado com contabilidade formal, mas créditos, provisões e contingências ficam espalhados. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo,…
Ler artigoEmpresa sem dívida fiscal: por que revisar tributos antes do auto de infração
O assunto nasce em cena comum: a empresa sem dívida fiscal relaxa no cadastro, no crédito e na classificação de produtos até receber a primeira intimação. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo,…
Ler artigoImportadora: NCM, valoração aduaneira, ICMS e responsabilidade contratual
A carga chega, o contrato comercial parece fechado e a discussão nasce em NCM, valor aduaneiro e ICMS na entrada. Ninguém trata a ocorrência como risco no primeiro minuto. O sinal vem quando banco, fiscal, comprador, em…
Ler artigoIndústria: créditos tributários, insumos e margem de contribuição
O assunto nasce em cena comum: a fábrica trata insumo como compra operacional, mas a margem depende de crédito bem provado. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretanto, fica incompleto. E…
Ler artigoConstrução: SPE, empreitada, retenções e tributação da operação
O assunto nasce em cena comum: a SPE nasce para a obra, a empreitada muda no contrato e a retenção fiscal aparece quando o caixa já está comprometido. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, ent…
Ler artigoFranquias: royalties, fundo de propaganda e risco fiscal
O assunto nasce em cena comum: royalties, fundo de propaganda e compras padronizadas entram no contrato, mas a nota e a base tributável contam outra história. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arqu…
Ler artigoComércio grande: ICMS, ST, cadastro estadual e margem por produto
O assunto nasce em cena comum: o produto gira rápido, mas cadastro estadual, ST e margem por item ficam em planilhas paralelas. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretanto, fica incomplet…
Ler artigoCND como ativo empresarial: banco, fornecedor, licitação e M&A
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: o banco pede certidão na véspera do crédito, o fornecedor exige regularidade e a empresa percebe que CND não é burocracia. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de e…
Ler artigoTransação tributária estratégica: uso pontual sem dependência de parcelamento
O assunto nasce em cena comum: a dívida fiscal existe, mas a empresa precisa escolher entre parcelar por fôlego e negociar por estratégia. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretanto, fic…
Ler artigoDue diligence fiscal antes de compra de empresa
O comprador gosta do EBITDA, mas a contingência fiscal mora nos créditos, nos autos antigos e na operação real. Ninguém trata a ocorrência como risco no primeiro minuto. O sinal vem quando banco, fiscal, comprador, empr…
Ler artigoDistribuição desproporcional de lucros: quando funciona e quando acende risco
O assunto nasce em cena comum: a holding familiar aprova lucro maior para sócio minoritário e o Fisco pergunta se houve negócio ou liberalidade. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretant…
Ler artigoAcordo de quotistas: saída, morte, bloqueio decisório e valuation
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: dois sócios param de conversar e a empresa descobre que saída, morte e bloqueio decisório ficaram sem regra. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidência. A di…
Ler artigoHolding empresarial: governança, sucessão e operação sem confusão patrimonial
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: a família organiza imóveis, quotas e operação, mas mistura caixa, uso de bens e decisão de gestão. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidência. A diferença en…
Ler artigoContrato social de empresa em crescimento: cláusulas que envelhecem mal
O assunto nasce em cena comum: a empresa cresce, contrata diretores, abre filial e ainda usa contrato social feito para dois sócios no começo da operação. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo,…
Ler artigoEntrada de investidor: documentos antes do dinheiro cair
O investidor anuncia o aporte, mas cap table, vesting, propriedade intelectual e dívida anterior ainda não estão prontos. Ninguém trata a ocorrência como risco no primeiro minuto. O sinal vem quando banco, fiscal, compr…
Ler artigoConflito familiar na empresa: regras jurídicas antes da crise
O conflito familiar costuma nascer antes da sucessão Enquanto o fundador decide tudo, a família parece unida. A divergência aparece quando a segunda geração pergunta sobre dividendos, cargos, venda de quotas, entrada de…
Ler artigoConselho consultivo e governança jurídica para empresa média
O assunto nasce em cena comum: a empresa média cresce com fundadores fortes, mas decisões relevantes continuam sem registro, contraponto ou pauta formal. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo,…
Ler artigoContrato de fornecimento industrial: multas, qualidade, entrega e reajuste
O assunto nasce em cena comum: a indústria promete entrega contínua, o fornecedor falha no lote e o contrato não diz como medir qualidade, atraso ou reajuste. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arqu…
Ler artigoSLA em serviços e tecnologia: responsabilidade, disponibilidade e rescisão
O assunto nasce em cena comum: a plataforma cai, o cliente cobra multa e ninguém sabe se disponibilidade, manutenção ou aceite estavam definidos. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretan…
Ler artigoContratos na construção: aditivos, atraso, medição e retenções
A obra atrasa por aditivo verbal, medição discutida e retenção sem critério de liberação. A decisão parece administrativa até alguém pedir o arquivo completo: contrato, autorização, critério, execução e conferência. Qua…
Ler artigoRepresentante comercial: risco trabalhista, comissão e rescisão
A empresa percebe representante comercial quando o representante vende bem, recebe comissão por anos e a rescisão chega sem cálculo, aviso ou prova de autonomia. O fato não chega vestido de crise. Chega como rotina, pre…
Ler artigoNDA, não concorrência e confidencialidade em negociações empresariais
O assunto nasce em cena comum: a negociação avança, dados estratégicos circulam e a cláusula de confidencialidade entra quando a informação já saiu. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entre…
Ler artigoEarn out em M&A: como evitar disputa depois do fechamento
A empresa percebe earn out em M&A quando o vendedor aceita receber parte do preço no futuro, mas as metas dependem de uma gestão que já não controla. O fato não chega vestido de crise. Chega como rotina, pressa, acordo…
Ler artigoData room jurídico: documentos que valorizam a empresa
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: a empresa quer vender bem, mas contratos sem assinatura, atas atrasadas e contingências dispersas reduzem confiança. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidênc…
Ler artigoFranqueador e franqueado: contrato, marca, operação e litígio
A marca cresce, o franqueado reclama da operação e o contrato não distingue suporte, obrigação e inadimplemento. A decisão parece administrativa até alguém pedir o arquivo completo: contrato, autorização, critério, exec…
Ler artigoComércio grande: política de trocas, fornecedor e risco reputacional
O assunto nasce em cena comum: o cliente reclama na loja, o fornecedor discute garantia e a equipe comercial resolve com regra improvisada. A operação segue, o caixa registra, a equipe executa. O arquivo, entretanto, fi…
Ler artigoServiços B2B: contrato de escopo, aceite, inadimplência e rescisão
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: o cliente muda escopo durante a execução, aprova por mensagem e discute pagamento no aceite final. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidência. A diferença en…
Ler artigoEmpresas com múltiplos CNPJs: risco cruzado trabalhista, fiscal e societário
Antes da notificação, há sempre uma cena menor: grupo empresarial divide operação em CNPJs, mas pessoas, contratos, caixa e gestão circulam sem fronteira documentada. A empresa chama de rotina. O terceiro chama de evidê…
Ler artigoMatriz jurídica de expansão: filial, representante, parceria, franquia ou aquisição
A empresa quer crescer e escolhe entre filial, representante, parceria, franquia ou aquisição sem comparar risco jurídico. A decisão parece administrativa até alguém pedir o arquivo completo: contrato, autorização, crit…
Ler artigoRoyalties pagos a empresas do mesmo grupo econômico no exterior: CARF reconhece dedutibilidade para fins de IRPJ
A controvérsia sobre a dedutibilidade de royalties no direito tributário brasileiro A tributação das remessas ao exterior a título de royalties sempre ocupou posição sensível no direito tributário brasileiro, sobretudo…
Ler artigoGorjeta (Taxa de 10% do garçom) dos Bares e Restaurantes incide Tributos?
Uma pergunta recorrente entre empresários do setor de bares, restaurantes, hotéis e turismo é aparentemente simples: os 10% de taxa de serviço — as chamadas gorjetas — devem pagar tributos como PIS, Cofins, IRPJ, CSLL o…
Ler artigo